Ministério da Fazenda avalia medidas alternativas para o aumento do IOF

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, anunciou nesta quarta-feira (28) que a pasta está disposta a estudar alternativas para reverter alguns pontos do decreto que aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Durigan fez essa declaração após uma reunião do ministro Fernando Haddad com os presidentes da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e os presidentes dos quatro maiores bancos do país.

De acordo com Durigan, as informações apresentadas pelos bancos “sensibilizaram” o governo. As instituições financeiras alertaram que o aumento do IOF resultaria em um aumento no custo efetivo total das operações de crédito para as empresas, podendo chegar a 40% no curto prazo. Tanto o Ministério da Fazenda quanto os representantes dos bancos propuseram sugestões para reverter parcialmente o aumento do IOF.

Diálogo entre o governo e os bancos

“A Febraban nos trouxe o impacto das medidas no setor de maneira legítima, racional e detalhada. Discutimos alternativas apresentadas pela Febraban e outras que propusemos para o debate. É natural avançar nesse diálogo sobre possíveis alternativas aos pontos específicos do ajuste no IOF”, afirmou Durigan após a reunião.

O presidente da Febraban, Isaac Sidney, mencionou que as instituições financeiras e o Ministério da Fazenda estão em contato desde o anúncio das mudanças na última quinta-feira (22). Ele destacou que os bancos estão dispostos a colaborar na construção de alternativas, em vez de apenas pressionarem pela revogação do decreto.

“Temos uma posição contrária ao aumento do IOF, porém, neste momento, optamos por um debate construtivo em vez de críticas fáceis”, comentou Sidney.

Sugestões para reverter o aumento do IOF

Segundo o presidente da Febraban, os bancos apresentaram sugestões ao ministro Haddad para aumentar as receitas e reduzir despesas, possibilitando ao governo reverter parcialmente o aumento do IOF.

“É crucial para o país manter o equilíbrio das finanças públicas. O setor bancário compreende essa necessidade, mas discorda do aumento de impostos, especialmente de impostos regulatórios”, declarou.

Isaac Sidney ressaltou a oposição do setor bancário ao aumento do custo do crédito para as micro, pequenas e médias empresas, mas informou que o ministro Haddad está aberto a discutir alternativas.

“Gostaríamos que essa medida fosse reavaliada. Essa decisão envolve aspectos políticos e técnicos, e continuaremos a fornecer subsídios para revisitar esse aumento e reduzir os custos não apenas do crédito, mas também da produção, investimento e consumo”, afirmou o presidente da Febraban.

Compensações e impactos no Orçamento

O secretário-executivo da Fazenda garantiu que todas as sugestões serão analisadas de forma célere e criteriosa. Durigan ressaltou que qualquer modificação no aumento do IOF precisará ser compensada na execução do Orçamento de 2025.

Ele alertou que novos cortes de gastos resultariam em mais contingenciamento e bloqueio de verbas, e mencionou a disposição do ministério em dialogar com o Congresso, seguindo orientação do Palácio do Planalto.

“Se houver alterações no aumento do IOF, como ocorreu na última quinta-feira, isso afetará a execução do Orçamento e poderá resultar automaticamente em mais contingenciamento e bloqueio, não por uma nova decisão do governo, mas pela Junta de Execução Orçamentária”, explicou Durigan.

Inicialmente, o governo planejava arrecadar R$ 20,5 bilhões com os aumentos nas alíquotas do IOF este ano. Após a revogação parcial das medidas na sexta-feira (23), Haddad informou que cerca de R$ 2 bilhões serão retirados da conta em 2025.

Fonte: Agência Brasil

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