Justiça da Espanha nega extradição de blogueiro bolsonarista investigado pelo STF

A Justiça da Espanha negou o pedido do governo brasileiro para extraditar o blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio, investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por envolvimento em atos antidemocráticos. O blogueiro está com mandado de prisão em aberto no Brasil e fugiu para a Espanha em meio às investigações que apuraram a suspeita de que ele atuou para impulsionar ataques extremistas contra o STF e o Congresso por meio das redes sociais.

De acordo com a decisão da Justiça espanhola, proferida no dia 14, Oswaldo Eustáquio não pode ser enviado para o Brasil porque é alvo de uma investigação com “motivação política”.

Suspensão do processo de extradição

Após tomar conhecimento da decisão espanhola, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF, decidiu suspender o processo de extradição solicitado ao Brasil pela Espanha. O caso envolve Vasil Georgiev Vasilev, um homem búlgaro que foi preso no mês passado.

Com a suspensão, o acusado será solto e deverá cumprir prisão domiciliar, mediante monitoramento por tornozeleira eletrônica.

No entendimento do ministro, o tratado de extradição entre Brasil e Espanha envolve o requisito da reciprocidade, ou seja, o cumprimento do acordo pelos dois países. Dessa forma, Moraes entendeu que houve desrespeito à reciprocidade, determinou a suspensão do processo de extradição do búlgaro e deu prazo de cinco dias para o embaixador da Espanha no Brasil prestar esclarecimentos.

O búlgaro é procurado na Espanha por tráfico de drogas. Ele responde por transportar uma mala com 52 quilos de cocaína, que seriam entregues para outro investigado, em Barcelona. O crime ocorreu em 2022.

Conclusão

Diante da decisão da Justiça espanhola de negar a extradição do blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio e da suspensão do processo de extradição do búlgaro Vasil Georgiev Vasilev, solicitado pela Espanha ao Brasil, o caso ganha novos contornos e levanta questões sobre a cooperação jurídica entre os países em casos de crimes transnacionais. A decisão de Moraes de suspender o processo demonstra a importância do cumprimento dos tratados internacionais e da reciprocidade nas relações entre nações.

Fonte: Agência Brasil

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