Ednaldo Vidal defende sustentação oral nos tribunais

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil de Roraima (OAB-RR), Ednaldo Vidal, reforçou a importância da manutenção da sustentação oral nos tribunais e solicitou a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para garantir esse direito aos advogados.

Respeito à prerrogativa estabelecida em lei

Vidal destacou que, apesar da sustentação oral já estar prevista em lei, muitos agentes do Judiciário têm desrespeitado essa prerrogativa dos profissionais da advocacia. A inclusão da garantia desse direito na Constituição reforçaria a sua importância e proteção.

Defesa da ampla defesa e do contraditório

Para o presidente da OAB-RR, a possibilidade de fazer a sustentação oral nos tribunais é fundamental para assegurar a ampla defesa e o contraditório, princípios essenciais do sistema jurídico brasileiro. A voz do advogado durante esse momento é essencial para apresentar argumentos e defender os interesses de seus clientes de forma mais eficaz.

Articulações junto aos órgãos competentes

Ednaldo Vidal tem articulado com parlamentares e demais autoridades para sensibilizá-los sobre a importância da manutenção da sustentação oral nos tribunais e da aprovação da PEC que visa garantir esse direito de forma mais sólida e efetiva. A defesa desse direito tem sido uma das pautas prioritárias da gestão do presidente da OAB-RR.

Impacto na atuação dos advogados

A possibilidade de realizar a sustentação oral nos tribunais representa não apenas um direito dos advogados, mas também um instrumento fundamental para a atuação profissional. A defesa oral permite uma interação mais direta e imediata com os magistrados, contribuindo para uma melhor compreensão dos argumentos apresentados e, consequentemente, para uma decisão mais justa e equilibrada.

Defesa da democracia e do Estado de Direito

Por fim, a defesa da manutenção da sustentação oral nos tribunais também está relacionada com a preservação da democracia e do Estado de Direito. Garantir que os advogados possam se manifestar de forma oral perante as instâncias judiciais é dar voz àqueles que defendem os direitos e interesses dos cidadãos, fortalecendo assim os princípios democráticos e o acesso à justiça.

Já segue o macuxi nas redes sociais? Acompanhe todas as notícias em nosso Instagram, Twitter, Facebook, Telegram e também no Tiktok