DPU e MPF acionam Poder Público por desativação repentina de abrigo em Pacaraima-RR

A Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF) entraram com uma ação contra o Poder Público de Roraima (PCRR) devido à desativação repentina de um abrigo em Pacaraima, município localizado em Roraima, estado da região Norte do Brasil.

Ação judicial

A ação movida pela DPU e MPF tem como objetivo principal a busca por indenização e a implementação de um protocolo intercultural para a remoção de abrigos que acolhem migrantes indígenas na região.

Desativação abrupta

O abrigo em questão foi desativado de forma repentina, deixando os migrantes indígenas em situação de vulnerabilidade extrema, sem acesso a condições básicas de moradia e alimentação.

Segundo os órgãos responsáveis pela ação, a desativação do abrigo sem qualquer aviso prévio ou planejamento adequado viola os direitos humanos e expõe os migrantes a condições desumanas.

Indenização e protocolo intercultural

Além da busca por indenização pelos danos causados pela desativação abrupta do abrigo, a ação também propõe a criação de um protocolo intercultural. Esse protocolo tem como objetivo garantir que a remoção de abrigos que acolhem migrantes indígenas seja realizada de forma respeitosa e adequada, levando em consideração as especificidades culturais dessas comunidades.

A implementação do protocolo intercultural visa evitar que situações semelhantes voltem a ocorrer no futuro, garantindo que os direitos e a dignidade dos migrantes indígenas sejam preservados em todo o processo de desativação de abrigos.

Situação dos migrantes

Com a desativação repentina do abrigo em Pacaraima, os migrantes indígenas ficaram desamparados, sem ter para onde ir e sem acesso a condições básicas de sobrevivência. A falta de assistência adequada por parte do Poder Público agrava ainda mais a situação dessas pessoas que já se encontram em uma condição de vulnerabilidade.

Diante desse cenário, a atuação da DPU e do MPF se mostra essencial para garantir que os direitos dos migrantes indígenas sejam respeitados e que medidas adequadas sejam tomadas para proteger essa população vulnerável.

É fundamental que o Poder Público de Roraima se responsabilize pela situação dos migrantes indígenas e adote medidas efetivas para garantir sua segurança e bem-estar.

Já segue o macuxi nas redes sociais? Acompanhe todas as notícias em nosso Instagram, Twitter, Facebook, Telegram e também no Tiktok