Estatísticas apontam alta nos casos de violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil

Estatísticas nacionais revelam que a violência sexual contra crianças e adolescentes continua sendo um grave problema no Brasil. De acordo com dados do serviço Disque Direitos Humanos (Disque 100), foram registradas 7.887 denúncias de estupro de vulnerável entre 1º de janeiro e 13 de maio deste ano. Isso equivale a uma média de cerca de 60 casos por dia ou dois registros por hora.

Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

Neste sábado (18) é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A data, estabelecida pelo Congresso Nacional em 2000, marca a passagem do brutal assassinato da menina Araceli Cabrera Sánchez Crespo, ocorrido há 51 anos em Vitória (ES). O caso, conhecido como “Caso Araceli”, permanece impune, levantando questões sobre a vulnerabilidade das crianças diante da violência sexual.

Alta nos números de estupro de meninas e meninos

Dados disponíveis na página do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e no Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) revelam que em 2022 foram notificados 58.820 casos de estupro de meninas e meninos em delegacias de todo o país, representando um aumento de 7% em relação ao ano anterior. O Anuário Brasileiro de Segurança Pública, publicado em 2023 pelo FBSP, aponta que a maioria dos casos de estupro é cometida contra pessoas vulneráveis, incluindo menores de 14 anos ou incapazes de consentir.

Subnotificação e desafios no enfrentamento da violência

Segundo estimativas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), apenas 8,5% dos estupros no Brasil são relatados à polícia, indicando a existência de uma cifra oculta de casos de violência sexual. A psicóloga Juliana Martins, coordenadora do FBSP, ressalta que esses crimes são subnotificados devido à sua natureza que muitas vezes ocorre dentro do ambiente doméstico com envolvimento de familiares, o que demanda uma mudança cultural significativa no enfrentamento do problema.

Fatores que tornam as crianças mais vulneráveis

O anuário do FBSP aponta que seis em cada dez estupros de vulneráveis têm como vítimas crianças e adolescentes de 0 a 13 anos. Em muitos casos, o autor do crime é familiar ou conhecido da vítima, o que dificulta a denúncia e a identificação dos casos. A promotora de Justiça Camila Costa Britto destaca que o silêncio em torno desses crimes, motivado pelo tabu e pelo preconceito, contribui para a falta de denúncias e para a perpetuação da impunidade.

Cenário de desigualdade social e discriminação

Gezyka Silveira, assistente social da ONG Plan International Brasil, destaca que situações de vulnerabilidade socioeconômica, desigualdade social e discriminações de gênero, raça e etnia contribuem para tornar crianças e adolescentes mais suscetíveis à violência sexual. O anuário do FBSP mostra que as crianças negras são as mais afetadas pela violência, apontando para um cenário de desigualdade e discriminação que permeia esses casos.

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