Redução significativa no número de barragens de mineração a montante no Brasil

O Brasil registrou uma redução de 29,7% no número de barragens de mineração que utilizam o método de alteamento a montante desde a tragédia ocorrida em Brumadinho, Minas Gerais, em janeiro de 2019. O levantamento apresentado nesta quinta-feira (20) pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), entidade que representa as maiores mineradoras do país, revelou essa diminuição expressiva.

Barragem de Brumadinho

A tragédia em Brumadinho foi causada pelo rompimento de uma barragem da Vale construída pelo método de alteamento a montante. O desastre resultou na perda de 272 vidas e gerou sérios impactos ambientais. Em resposta, leis foram aprovadas para proibir essa forma de construção de barragens, tanto na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) quanto no Congresso Nacional. A partir desse momento, as mineradoras foram obrigadas a iniciar o processo de eliminação das barragens a montante.

Levantamento e redução de barragens

Com base em dados do sistema da Agência Nacional de Mineração (ANM), responsável pela fiscalização do setor, o Ibram produziu um levantamento que mostrou que em abril de 2019 havia 74 barragens a montante no país. Em abril de 2022, esse número havia diminuído para 52, indicando uma redução de 22 barragens.

O gráfico apresentado pelo Ibram evidencia a queda no número de barragens ao longo do período analisado, com uma exceção entre agosto e dezembro de 2022. Essa elevação temporária foi justificada pelo diretor-presidente do Ibram, Raul Jungmann, como resultado da aplicação de normas mais rigorosas, não envolvendo a criação de novas estruturas a montante, o que estava proibido.

Descaracterização das barragens e investimentos no setor

As mineradoras estão passando por um processo de descaracterização das barragens, que consiste em intervenções para eliminar suas características de barragens. Esse procedimento inclui a revegetação da área, reintegrando-a ao ambiente natural.

Segundo Jungmann, diretor-presidente do Ibram, a descaracterização em curso no Brasil é inédita no mundo, representando um desafio para a engenharia do país. A expectativa é que 90% das barragens a montante estejam eliminadas até 2027, com um investimento de mais de R$ 30 bilhões no processo de descaracterização. As mineradoras também têm buscado alternativas tecnológicas, como filtragem e empilhamento a seco dos rejeitos, visando melhor aproveitamento na construção civil.

Situação de emergência

Após a tragédia de Brumadinho, a fiscalização das barragens foi intensificada, com múltiplos órgãos atuando para prevenir novos desastres. Atualmente, três barragens em Minas Gerais estão classificadas como nível 3 de emergência, exigindo medidas de segurança específicas.

Os controles rígidos estabelecidos pela legislação e pela fiscalização têm proporcionado maior segurança, com monitoramento constante das barragens. A população pode acessar informações sobre o status de cada estrutura por meio de aplicativos específicos desenvolvidos em parceria com entidades do setor.

Barragens de mineração no Brasil

No total, o Brasil possui 942 barragens de mineração, das quais 469 atendem aos critérios para inclusão na Política Nacional de Segurança de Barragens. Essas barragens são monitoradas pela ANM e cadastradas no Sistema de Segurança de Barragens da ANA.

Em relação a todas as estruturas cadastradas na ANA, as barragens de mineração representam 3,53%, mostrando a importância do controle e fiscalização dessas estruturas para garantir a segurança e evitar novas tragédias no país.

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