Ministério da Cultura planeja lançar streaming público em 2025
O Ministério da Cultura (MinC) está empenhado em disponibilizar um streaming público até o final de 2025. Paralelamente, trabalha para avançar na regulação das plataformas de vídeo sob demanda (VOD) ainda neste ano.
Mostra de Cinema de Tiradentes
O tema tem sido destaque nas discussões da Secretaria do Audiovisual (SAV) do MinC durante a 28ª Mostra de Cinema de Tiradentes, organizada pela Universo Produção. O evento, que começou em 24 de janeiro e segue até 1º de fevereiro, conta com 140 filmes, além de debates, shows, oficinas e lançamentos de livros.
Um dos destaques da mostra é o Fórum de Tiradentes, que reúne profissionais do setor para discutir o cenário do audiovisual brasileiro e propor demandas ao MinC. Ao final, será elaborada uma carta com as principais pautas do setor.
Regulação do VOD
A secretária nacional do audiovisual, Joelma Gonzaga, ressaltou a urgência na regulação do VOD, com foco na proteção do conteúdo nacional e nos direitos patrimoniais. A proposta visa garantir que plataformas como Netflix, Amazon Prime Video e Disney + incluam um percentual mínimo de produções nacionais em seus catálogos.
Outros pontos em discussão envolvem a tributação e a valorização da produção local nos catálogos das plataformas. Essas questões precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional, que atualmente analisa dois projetos de lei sobre o tema.
Relevância do Cinema Brasileiro
Joelma ressaltou a importância das indicações ao Oscar de filmes brasileiros e a presença de produções nacionais em festivais internacionais, como o Festival de Berlim. Ela destacou que a defesa da produção nacional é uma prática comum em grandes potências do audiovisual.
O MinC também planeja lançar uma plataforma de streaming público para disponibilizar produções audiovisuais gratuitas, visando ampliar o acesso ao cinema nacional e formar um público mais amplo. A diretora de preservação e difusão audiovisual da SAV, Daniela Santana Fernandes, destacou que o projeto está sendo desenvolvido em parceria com a UFAL.
No segundo semestre de 2024, foi lançado um edital para licenciamento de curtas e longas-metragens, com cerca de 1,6 mil inscrições recebidas. A plataforma incluirá obras do acervo da Cinemateca Brasileira, além de produções contemporâneas.
O nome da plataforma ainda não foi divulgado, e paralelamente ao seu desenvolvimento, discute-se a regulamentação da Lei Federal 13.006/2024.
Aprovada no ano passado, a legislação brasileira estabeleceu a exibição de filmes de produção nacional como componente curricular complementar, exigindo que as escolas exibam mensalmente, no mínimo, duas horas de conteúdo para os alunos. Além disso, o streaming público também deve se voltar para esse fim, garantindo o acesso dos estudantes a esse tipo de produção audiovisual. A medida visa promover a cultura nacional e fortalecer a indústria cinematográfica do país.
O debate em torno da regulação das plataformas digitais e dos serviços de streaming tem sido uma pauta internacional, com o Brasil desempenhando um papel ativo nesse cenário. Em encontros como o G20, que reúne as maiores economias do mundo, a União Europeia e a União Africana, o país tem defendido a necessidade de adaptação das regulamentações a cada contexto específico. Apesar da oposição dos Estados Unidos, o Brasil conseguiu incluir na declaração do G20 o reconhecimento da importância da regulação nesse setor.
A coordenadora-geral da Mostra de Tiradentes, Raquel Hallak, e a deputada federal indígena Célia Xacriabá também têm destacado a urgência da regulação das plataformas digitais. Em eventos como a cerimônia de abertura da Mostra de Tiradentes, essas figuras públicas ressaltam a relevância do audiovisual como uma ferramenta poderosa do século 21. A busca por mecanismos que promovam a democracia no setor audiovisual tem sido uma preocupação constante desses agentes.
Na última terça-feira, em um debate sobre o tema, o diretor da Agência Nacional de Cinema (Ancine), Paulo Alcoforado, ressaltou que a regulação do vídeo sob demanda (VOD) é apenas uma parte do desafio de regular a internet como um todo. Além disso, ele apontou outras frentes que demandam atenção, como a inteligência artificial, a remuneração de conteúdo jornalístico nas redes sociais e o combate à desinformação. A atuação do Estado é fundamental para equilibrar o jogo e enfrentar a concentração econômica dessas gigantes de tecnologia.
O pesquisador Pedro Butcher também alerta para a assimetria existente no cenário atual, onde as grandes empresas de tecnologia detêm uma quantidade massiva de dados dos usuários. Essa concentração de informações cria desafios para a regulação e para a garantia da liberdade de expressão. Butcher ressalta a importância de diminuir essa assimetria e combater a disseminação de informações falsas, que muitas vezes são privilegiadas nas plataformas digitais.
Em resumo, a regulação das plataformas digitais e dos serviços de streaming se tornou uma questão global, com o Brasil atuando ativamente nesse debate. A necessidade de adaptar as regulamentações a cada contexto específico, promover a cultura nacional e garantir a democracia no setor audiovisual são desafios que demandam a atenção de governos e sociedade civil em todo o mundo.
Em recente pesquisa realizada pela Universidade de São Paulo (USP), foi constatado que a falta de sono pode estar diretamente ligada ao aumento do risco de desenvolvimento de doenças cardiovasculares. O estudo, que contou com a participação de mais de mil voluntários, revelou que indivíduos que dormem menos de seis horas por noite apresentam um maior índice de problemas relacionados ao coração, como hipertensão e infarto.
De acordo com os pesquisadores responsáveis pelo estudo, a privação do sono afeta diretamente o funcionamento do organismo, podendo desencadear uma série de complicações cardiovasculares. Durante o sono, o corpo realiza processos importantes de regeneração e manutenção, que são essenciais para a saúde do coração. Portanto, a falta de descanso adequado pode sobrecarregar o sistema cardiovascular e aumentar o risco de doenças.
Além disso, a pesquisa também apontou que a qualidade do sono é um fator determinante para a saúde do coração. Indivíduos que têm um sono fragmentado, com muitas interrupções durante a noite, também apresentam um maior risco de desenvolver problemas cardiovasculares. Isso porque a falta de um sono profundo e reparador prejudica a capacidade do organismo de se recuperar adequadamente, aumentando a sobrecarga sobre o coração.
Os resultados do estudo reforçam a importância de uma boa higiene do sono para a prevenção de doenças cardiovasculares. Medidas simples, como manter um horário regular para dormir, criar um ambiente propício para o descanso e evitar o consumo de substâncias estimulantes antes de dormir, podem fazer toda a diferença na qualidade do sono e, consequentemente, na saúde do coração.
Além disso, os pesquisadores ressaltam a necessidade de buscar ajuda médica em caso de distúrbios do sono. Problemas como insônia, apneia do sono e síndrome das pernas inquietas podem interferir na qualidade do descanso e aumentar o risco de doenças cardiovasculares. Portanto, é fundamental procurar um profissional de saúde para avaliar e tratar essas condições adequadamente.
Diante dos resultados alarmantes da pesquisa, especialistas alertam para a importância de priorizar o sono como parte fundamental de um estilo de vida saudável. A correria do dia a dia e a pressão por produtividade muitas vezes levam as pessoas a negligenciarem a qualidade e a quantidade de horas de sono, o que pode ter sérias consequências para a saúde a longo prazo.
Portanto, é fundamental que a sociedade como um todo reconheça a importância do sono para a saúde e bem-estar, e adote medidas para garantir um descanso adequado. Campanhas de conscientização, políticas públicas que promovam a qualidade do sono e a valorização do descanso como parte integrante da rotina diária são medidas essenciais para prevenir doenças cardiovasculares e promover a saúde da população.
Em resumo, a pesquisa da USP evidencia a relação direta entre a falta de sono e o aumento do risco de doenças cardiovasculares. Manter uma boa higiene do sono, buscar ajuda médica em caso de distúrbios e valorizar o descanso como parte fundamental de um estilo de vida saudável são medidas essenciais para proteger a saúde do coração e prevenir complicações cardiovasculares.
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