Deputados aprovam lei que protege idosos contra maus-tratos em Roraima

A Assembleia Legislativa de Roraima aprovou um projeto de lei que visa proteger os idosos do estado contra maus-tratos e garantir a prevenção do abandono, além de assegurar seus direitos. A iniciativa busca oferecer mecanismos que visam a proteção e o bem-estar das pessoas com mais de 60 anos.

Medidas de proteção e prevenção

O projeto aprovado pelos deputados de Roraima estabelece medidas concretas para evitar a ocorrência de maus-tratos e abandono de idosos no estado. Com a nova legislação, busca-se garantir que essa parcela da população tenha seus direitos preservados e sejam tratados com dignidade e respeito.

Direitos assegurados

Entre os direitos que serão assegurados aos idosos de Roraima estão o acesso à saúde de qualidade, alimentação adequada, moradia digna, bem como o direito a convivência familiar e comunitária. Além disso, a lei prevê a criação de políticas públicas voltadas para o atendimento e acolhimento dessas pessoas.

Com a aprovação dessa legislação, espera-se que haja uma redução significativa nos casos de violência e negligência contra os idosos no estado de Roraima, promovendo assim uma melhor qualidade de vida para essa parcela da população.

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