Deputados adiam decisão sobre Comissões da Câmara


Reunião de líderes da Câmara dos Deputados termina sem definição sobre presidências das comissões

A reunião de líderes partidários da Câmara dos Deputados desta quinta-feira (13) terminou sem um acordo sobre quais legendas ficarão com as presidências das comissões permanentes da Casa. Uma nova reunião foi marcada para a próxima terça-feira (18), às 14h, na tentativa de finalizar um acordo.

Uma das principais disputas envolve a indicação para a Comissão de Relações Exteriores, que o PL deseja entregar ao deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Além disso, não há consenso sobre quem liderará a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), considerada a mais importante da Câmara, e a Comissão Mista de Orçamento (CMO), responsável por aprovar o orçamento da União.

Impasse persiste

O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que ainda não há acordo entre todos os líderes presentes. Guimarães explicou que o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu que nenhuma legenda deve ficar sem a presidência de uma Comissão, mas a definição ainda não foi alcançada.


Brasília (DF), 13/03/2025 – Reunião de líderes da Câmara Lula Marques/Agência Brasil

Por meio de nota, a assessoria do presidente da Câmara informou que não haverá votação no plenário da Casa na quarta-feira (19) para priorizar a instalação das comissões permanentes.

O líder do PDT, deputado federal Mauro Benevides Filho (PDT-CE), destacou que o presidente da Câmara não prorrogará o prazo para um acordo. “A determinação do presidente é que todas as presidências sejam definidas na terça-feira, pois na quarta-feira, a partir das 15h, ele quer que todas as comissões estejam instaladas”, afirmou.

Negociações em andamento

As 30 comissões permanentes da Câmara geralmente são divididas de acordo com o tamanho de cada bancada no plenário. Os maiores partidos têm o direito de escolher, em primeiro lugar, as comissões que desejam presidir.

O PL deve escolher as duas primeiras comissões, enquanto o PT ficará com a terceira e a quinta comissões a serem escolhidas. Os líderes ainda estão em negociação para definir os presidentes de cada comissão.

Além disso, as legendas costumam costurar acordos para a troca de comissões entre elas. As comissões mais importantes, como a CCJ e a CMO, estão sendo negociadas entre MDB e União Brasil, com a União Brasil buscando a relatoria do orçamento.

Disputa pela Comissão de Relações Exteriores

O PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, priorizou a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, seguida pelas comissões de Segurança Pública, Saúde e Minas e Energia. Por outro lado, o PT tem se oposto à indicação de Eduardo Bolsonaro para a Comissão de Relações Exteriores, alegando que isso pode colocar em risco a soberania brasileira.

O líder do PT na Câmara, deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ), afirmou que a presença de Eduardo Bolsonaro na Comissão de Relações Exteriores poderia gerar uma crise institucional com o STF, devido a possíveis articulações do deputado nos EUA contra o Supremo Tribunal Federal.

“Tem toda uma articulação contra o Supremo. Dentro de uma semana ou dez dias o Bolsonaro será réu por golpe de Estado. Então, eles vão usar essa comissão contra o Brasil, contra o interesse nacional, se apoiando em uma potência estrangeira, os Estados Unidos, para retaliar o Brasil”, argumentou Lindbergh.

O PT adaptou sua estratégia com base nas escolhas do PL durante as negociações. Lindbergh comentou que a mudança foi necessária para evitar consequências negativas de determinadas comissões nas mãos do PL.

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