A Defensoria Pública do Rio de Janeiro lança Escola de Educação Financeira

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) anunciou que, nesta sexta-feira (12), será lançada a Escola de Educação Financeira. A iniciativa tem como objetivo promover a prevenção, tratamento e combate ao endividamento, sendo fruto de uma parceria entre o Centro de Estudos Jurídicos (Cejur) e a Fundação Escola Superior da Defensoria (Fesudeperj).

Inscrições e Programação

As inscrições para a Escola de Educação Financeira podem ser feitas através do site da Fesudeperj. O programa conta com um cronograma variado de palestras, atividades presenciais e remotas, como webcasts e mentorias.

Objetivos da Escola

O subcoordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), Thiago Basílio, ressalta que a Escola de Educação Financeira surge para suprir a ausência de preocupação com a educação financeira em diversas fases da vida. O objetivo é fornecer informações sobre o mercado de crédito, planejamento financeiro e orientações para garantir uma saúde financeira adequada.

Atuação em três eixos

A Escola de Educação Financeira atuará em três eixos principais: orientação ao público, tratamento de consumidores endividados, além de capacitação interna para os profissionais que atuam na Defensoria Pública. As atividades terão como foco indivíduos em situações vulneráveis social e economicamente, como idosos e pessoas de baixa renda.

Superendividamento

O superendividamento é definido pela Lei 14.181/2021 como a incapacidade manifesta de uma pessoa, de boa-fé, quitar todas as suas dívidas sem comprometer seu mínimo existencial. Marcus Wagner de Seixas, professor da UFF, destaca que essa situação ocorre quando grande parte da renda é destinada ao pagamento de dívidas.

Perfil dos Endividados

Dados da CNC revelam que uma parcela significativa das famílias brasileiras encontra-se endividada, sendo que uma parte considerável tem mais da metade de sua renda comprometida com dívidas. Mulheres e pessoas acima de 55 anos são os mais afetados pelo superendividamento, conforme apontam estudos.

Busca por Auxílio

A pesquisa da Defensoria Pública mostra que o público feminino, principalmente acima de 55 anos e servidores públicos, tem buscado ajuda para lidar com o superendividamento. A educação financeira surge como uma ferramenta essencial para prevenir e tratar casos de endividamento.

Situação Atual do Endividamento

Os dados mais recentes da Serasa apontam que dívidas bancárias e contas básicas representam a maior parte do endividamento dos brasileiros. A importância da educação financeira desde cedo é destacada como uma medida preventiva fundamental para evitar problemas futuros.

*Estagiária sob supervisão de Vinícius Lisboa

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