Comissão da Câmara dos Deputados discute programa Respad em audiência pública
A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre prevenção e auxílio a desastres naturais realiza audiência pública nesta quarta-feira (9) para tratar do programa Resposta em Operações Integradas para Atuação em Situações de Desastres (Respad).
Debate solicitado pelo deputado Pedro Aihara
O debate foi solicitado pelo deputado Pedro Aihara (PRD-MG) e está agendado para as 13 horas, no plenário 8.
Convidados para discutir o assunto
O programa Respad, voltado para operações em situações de desastre, foi criado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública em fevereiro deste ano. A iniciativa é coordenada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, em parceria com o Conselho Nacional de Comandantes-Gerais dos Corpos de Bombeiros.
“O Respad busca estruturar um modelo nacional baseado na cooperação interinstitucional para aprimorar o preparo das equipes e melhorar a atuação integrada em situações emergenciais”, explica Aihara.
O deputado Pedro Aihara também pretende discutir possíveis fontes de recursos para viabilizar a execução do programa. Ele destaca a importância da PEC 44/23, aprovada pela Câmara dos Deputados e aguardando apreciação do Senado, que reserva 5% dos valores de emendas individuais de parlamentares e de emendas de bancada para a prevenção de desastres.
Essa proposta, se aprovada, representará um avanço significativo no financiamento de ações preventivas e de resposta a desastres naturais no país.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
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