Comissão da Câmara dos Deputados debaterá regulamentação da venda de álcool 70%
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados promoverá nesta terça-feira (25) uma audiência pública para discutir a regulamentação da venda de álcool 70%. O encontro está agendado para acontecer no plenário 5, às 16 horas.
Debate atende a pedido do deputado Luis Carlos Gomes
O debate foi solicitado pelo deputado Luis Carlos Gomes (Republicanos-RJ), que destaca a importância do tema. Ele lembra que a comercialização de álcool 70% foi temporariamente permitida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) durante a pandemia de Covid-19. No entanto, em abril de 2024, a venda foi novamente proibida.
Regulamentação como medida de proteção à saúde e à economia
O deputado ressalta que a falta de uma regulamentação clara sobre o assunto representa um risco para a saúde pública e pode gerar impactos negativos na economia do país. Segundo Luis Carlos Gomes, a ausência de diretrizes específicas deixa comerciantes e a população em geral sujeitos à venda de produtos inadequados ou falsificados, além de causar incertezas no mercado.
Este é um tema relevante que será discutido com especialistas e representantes do setor, visando encontrar soluções que garantam a segurança dos consumidores e o bom funcionamento do mercado de venda de álcool 70%.
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