Parlamentares dos Brics aprovam declaração conjunta em Brasília

Integrantes de parlamentos de cerca de 16 países do Brics, entre membros permanentes e parceiros, reuniram-se nesta quinta-feira (5) em Brasília para aprovar uma declaração conjunta abordando temas diversos. Entre os assuntos discutidos estão um comércio mundial justo, a reforma das instituições de governança global, transição e adaptação climática, saúde, segurança internacional e a regulação adequada de tecnologias de Inteligência Artificial (IA).

O documento foi resultado de debates realizados nos últimos dois dias durante o 15º Fórum Parlamentar dos Brics, que contou com a participação de autoridades legislativas de países como o Brasil, China, Rússia, Índia, África do Sul, Egito, Indonésia, Irã, Emirados Árabes Unidos, Etiópia, Cuba, Bolívia e Nigéria.

Defesa do sistema multilateral de comércio

Em meio às repercussões da guerra de tarifas comerciais, os parlamentares dos Brics reafirmaram a defesa do sistema multilateral de comércio, baseado em regras, aberto, inclusivo, justo, transparente, orientado por consenso e ancorado no direito internacional. Eles incentivaram a resolução de disputas comerciais por meio de mecanismos multilaterais inclusivos e destacaram a importância do diálogo para evitar escaladas e garantir oportunidades de desenvolvimento equitativas.

Alternativa ao dólar

Os parlamentares dos Brics defenderam a ampliação do uso de moedas locais no comércio e nas transações financeiras entre os países, em linha com a agenda de redução da dependência do dólar. Eles incentivaram as autoridades competentes a explorar a questão das moedas locais, bem como dos instrumentos e plataformas de pagamento.

Saúde global

A declaração final dos legisladores dos Brics incentivou a adoção de medidas para melhorar o acesso equitativo e irrestrito a serviços essenciais de saúde, como medicamentos, vacinas e tecnologias. Além disso, eles promoveram ações voltadas para o enfrentamento de doenças tropicais negligenciadas, doenças socialmente determinadas, resistência antimicrobiana e doenças não transmissíveis.

Transição climática

O documento conjunto do Fórum Parlamentar dos Brics reforça a cobrança aos países desenvolvidos por um robusto financiamento climático, desenvolvimento de capacidades de transferência de tecnologias e sem impor encargos adicionais aos países em desenvolvimento. Os países buscam aprofundar a colaboração interparlamentar para compartilhar melhores práticas e desenvolver estratégias conjuntas para a cooperação em ações de mitigação e adaptação climáticas.

Inteligência Artificial

No que diz respeito ao avanço da inteligência artificial e tecnologias associadas, os representantes dos parlamentos dos Brics concordam com a necessidade de formulação de leis e marcos regulatórios que assegurem transparência e ética no uso seguro da IA. O documento também destaca a importância do fortalecimento da soberania digital dos países membros do Brics, visando à proteção da privacidade e segurança de dados.

Governança global e terrorismo

Os países dos Brics abordaram a demanda por reformas nas instituições das Nações Unidas, incluindo o Conselho de Segurança. O documento defende o aprimoramento dos mecanismos de resolução pacífica de conflitos e disputas internacionais, assegurando maior participação dos países do Sul Global nos diálogos e processos de paz. Além disso, os países condenam veementemente atos de terrorismo e reafirmam o engajamento no enfrentamento ao terrorismo em todas as suas formas.

Fonte: Agência Brasil

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