CPI da Grilagem de Terras em Roraima

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Grilagem de Terras da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) recomendou ao Instituto de Terras e Colonização de Roraima (Iteraima) a realização de investigação, análise e cancelamento de títulos irregulares em glebas do estado.

Relatório Preliminar

Os parlamentares responsáveis pela CPI apresentaram o relatório preliminar do trabalho ao novo presidente do Iteraima, Ionilson Sampaio, durante uma reunião realizada na tarde desta terça-feira. O objetivo da comissão é combater a grilagem de terras, um problema recorrente em Roraima que afeta diretamente a regularização fundiária e a segurança jurídica dos proprietários legítimos.

Grilagem de Terras em Roraima

A prática da grilagem de terras consiste na apropriação ilegal de terras públicas ou particulares por meio de documentos falsos ou fraudados. Em Roraima, essa atividade tem sido uma preocupação constante, resultando em conflitos fundiários e prejuízos para a população local.

Iteraima e a Regularização Fundiária

O Iteraima é o órgão responsável pela gestão e regularização fundiária no estado de Roraima. A recomendação da CPI busca fortalecer a atuação do instituto no combate à grilagem, garantindo que os títulos de propriedade de terras estejam em conformidade com a legislação vigente e que sejam respeitados os direitos dos verdadeiros donos.

Ionilson Sampaio, presidente do Iteraima, afirmou que a instituição está empenhada em colaborar com as investigações da CPI e em adotar as medidas necessárias para coibir a prática da grilagem de terras em Roraima.

Impactos da Grilagem

Além dos problemas relacionados à regularização fundiária, a grilagem de terras também tem impactos ambientais, sociais e econômicos. A ocupação irregular de áreas destinadas à preservação ambiental, por exemplo, pode causar danos irreparáveis ao ecossistema local.

Do ponto de vista social, a grilagem de terras contribui para o aumento da desigualdade e dos conflitos agrários, prejudicando comunidades tradicionais e povos indígenas que dependem da terra para sua subsistência.

Combate à Grilagem

A CPI da Grilagem de Terras em Roraima reforça a importância do trabalho conjunto entre os poderes legislativo, executivo e judiciário para combater essa prática ilegal e proteger o patrimônio fundiário do estado. A transparência e a eficiência na gestão fundiária são fundamentais para garantir o desenvolvimento sustentável e a justiça social em Roraima.

O Iteraima, juntamente com outros órgãos competentes, continuará atuando para identificar e punir os responsáveis pela grilagem de terras, promovendo a regularização fundiária e a segurança jurídica no estado.

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