Consulta ao lote da malha fina de fevereiro é liberada pela Receita Federal

Cerca de 120 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco podem saber se receberão a restituição. Às 10h desta segunda-feira (24), a Receita Federal libera a consulta ao lote da malha fina de fevereiro. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.

120.039 contribuintes receberão R$ 253,88 milhões

Ao todo, 120.039 contribuintes receberão um total de R$ 253,88 milhões. Desse montante, R$ 168,86 milhões serão destinados aos contribuintes com prioridade no reembolso.

Lista de prioridades

Em relação à lista de prioridades, a maior parte dos beneficiados são 75.790 contribuintes que informaram a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou utilizaram a declaração pré-preenchida. Desde 2023, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento.

Em segundo lugar, estão 16.215 contribuintes entre 60 e 79 anos. Em terceiro, vêm 4.013 contribuintes cuja maior fonte de renda é o magistério. O restante dos contribuintes prioritários inclui 3.163 idosos acima de 80 anos e 2.405 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

A lista é concluída com 18.453 contribuintes que não informaram a chave Pix e não se encaixam em nenhuma das categorias de prioridades legais.

Consulta e pagamento

A consulta ao lote pode ser realizada na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte acessar o site, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

O pagamento está programado para o dia 31 de março, sendo depositado na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista de restituições, deverá acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para verificar o extrato da declaração. Se houver pendências, é possível enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes da malha fina.

Resgate da restituição

Em casos onde a restituição não é depositada na conta informada na declaração, como por exemplo conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse cenário, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome através do Portal BB ou entrando em contato com a Central de Relacionamento do banco pelos telefones disponibilizados.

Se após um ano o valor da restituição não for resgatado, o contribuinte deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao acessar a página, o cidadão deve seguir as instruções para solicitar a restituição não resgatada na rede bancária.

Fonte: Agência Brasil

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