Comissão da Amazônia aprova PL de Albuquerque que estende o benefício Garantia-Safra a agricultores da região norte

A Comissão da Amazônia aprovou o Projeto de Lei de autoria do deputado Albuquerque que visa estender o benefício do Garantia-Safra aos agricultores da região norte do Brasil. Essa iniciativa tem como objetivo principal auxiliar os trabalhadores rurais em momentos de perda de safra devido a condições climáticas adversas, garantindo uma segurança financeira para essas famílias.

Ampliação do benefício

O Garantia-Safra é um programa criado pelo governo federal para ajudar agricultores familiares que sofrem com a perda de suas safras em razão de estiagem ou enchentes. Com a aprovação do PL de Albuquerque, a proposta é ampliar a abrangência desse benefício para os agricultores que atuam na região norte do país, uma área que enfrenta desafios específicos em relação às condições climáticas e geográficas.

Próximos passos

O projeto agora segue para a análise da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, onde será avaliado sob diversos aspectos legais e constitucionais. Caso seja aprovado nessa instância, o PL poderá seguir para votação em plenário, onde os parlamentares decidirão sobre a sua implementação e os impactos que trará para a região norte e seus agricultores.

Essa iniciativa do deputado Albuquerque demonstra o compromisso com o desenvolvimento e o bem-estar dos trabalhadores rurais da região norte, buscando garantir que eles tenham suporte em momentos de dificuldade e possam continuar desempenhando suas atividades de forma sustentável.

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