
Comissão aprova projeto de Mecias que obriga detectores de metais e profissionais de segurança nas escolas
A Comissão de Educação, Cultura e Desporto (CECD) da Assembleia Legislativa de Roraima (PCRR) aprovou, por unanimidade, o projeto de lei de autoria do deputado Mecias de Jesus (Republicanos) que tem como objetivo aumentar a segurança nas escolas do estado. A proposta prevê a obrigatoriedade da instalação de detectores de metais e a presença de profissionais de segurança nas instituições de ensino.
Alterações na legislação
O projeto de Mecias de Jesus propõe uma alteração na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), adicionando um novo artigo, o 12-A, que estabelece as novas medidas de segurança. Com a aprovação na CECD, o projeto segue para apreciação em plenário, onde será discutido e votado pelos demais deputados estaduais.
Objetivo do projeto
O objetivo principal do projeto de lei é garantir um ambiente escolar mais seguro para estudantes, professores e funcionários. A instalação de detectores de metais nas entradas das escolas visa inibir a entrada de armas e objetos perigosos, contribuindo para a prevenção de episódios de violência no ambiente escolar.
Além disso, a presença de profissionais de segurança capacitados nas escolas tem como finalidade garantir uma resposta rápida e eficaz em situações de emergência, proporcionando mais tranquilidade e proteção para toda a comunidade escolar.
O deputado Mecias de Jesus ressaltou a importância do projeto para a segurança das escolas de Roraima e destacou que a medida é fundamental para garantir a integridade de alunos e profissionais da educação. Segundo ele, a prevenção de situações de violência é fundamental para proporcionar um ambiente propício para a aprendizagem e o desenvolvimento dos estudantes.
Com a aprovação na CECD, o projeto de lei de Mecias de Jesus avança mais uma etapa no processo legislativo e se aproxima de se tornar uma lei estadual em Roraima. A expectativa é de que a proposta seja debatida e votada em plenário nos próximos dias, com a possibilidade de entrar em vigor em breve, caso seja aprovada pelos deputados estaduais.
A segurança nas escolas é uma preocupação crescente em todo o país, e iniciativas como a proposta por Mecias de Jesus buscam trazer soluções efetivas para garantir um ambiente escolar mais protegido e tranquilo. A atuação preventiva e a implementação de medidas de segurança são fundamentais para promover a educação de qualidade e o bem-estar de toda a comunidade escolar.
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