Aprovação do Projeto de Lei 3356/24 para oferta de atividades esportivas nas escolas
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3356/24, proposto pelo deputado Douglas Viegas (União-SP), que estabelece a necessidade das escolas oferecerem atividades esportivas aos estudantes durante os períodos não letivos. Essa proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
Benefícios das atividades esportivas nas escolas
Segundo a LDB atual, as escolas já são responsáveis por articular-se com as famílias e a comunidade, promovendo a integração da sociedade com o ambiente escolar. Com a inclusão da oferta de atividades esportivas nos períodos sem aulas, a proposta visa fortalecer ainda mais esse elo, considerando a disponibilidade financeira e orçamentária das instituições de ensino.
Defesa e aprovação do texto pelo relator
O deputado Luiz Lima (Novo-RJ), relator do projeto, defendeu a sua aprovação, destacando a importância das atividades esportivas como um fator relevante para a formação educacional e a integração da comunidade escolar. Ele ressaltou que a medida valoriza o espaço da escola e fortalece o sentimento de pertencimento à instituição.
Próximos passos do Projeto de Lei
O Projeto de Lei 3356/24 segue em tramitação em caráter conclusivo e agora será avaliado pelas comissões de Finanças e Tributação, bem como de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, é necessário que seja aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
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