Célia Xakriabá critica substituição em comissão do STF sobre terras indígenas

A deputada federal Célia Xakriabá (PSOL-MG) expressou sua insatisfação com a substituição de seu nome na comissão de conciliação do Supremo Tribunal Federal (STF) que discute o marco temporal de terras indígenas. Xakriabá, que era suplente do deputado Lúcio Mosquini (MDB-RO), foi trocada pela deputada Silvia Waiãpi (PL-AP).

Xakriabá questiona sua substituição

Célia participou de 12 das 16 reuniões realizadas pela comissão e, segundo ela, mesmo sendo suplente, solicitou a titularidade por ter comparecido a 75% dos encontros. Em contrapartida, o deputado titular Lúcio Mosquini esteve presente em apenas duas sessões, enquanto Silvia Waiãpi não participou de nenhuma reunião.

Para Xakriabá, a substituição representa um desrespeito à sua atuação e à representação dos povos indígenas. Ela declarou: “De maneira revoltante, hoje não pude sentar à mesa. Não preciso estar à mesa, porque sou uma mulher que caminha para a luta. Posso falar de pé, posso falar caminhando, porque nossa luta é coletiva.”

Comissão de conciliação e o marco temporal

A conciliação foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes, relator das ações protocoladas por partidos políticos para manter a validade do projeto de lei que reconheceu o marco temporal e de processos nos quais entidades indígenas e partidos governistas questionam a constitucionalidade da tese.

De acordo com a tese do marco temporal, os indígenas só teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.

Após a retirada da Articulação dos Povos Indígenas (Apib) da conciliação, Mendes decidiu manter os debates mesmo sem a presença dos indígenas. A realização da audiência evitou uma nova decisão da Corte sobre a questão, permitindo ao Congresso ganhar tempo para aprovar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para confirmar a tese do marco na Constituição.

Proposta legislativa polêmica

Nesta segunda-feira (17), a comissão de conciliação iniciou a análise de uma proposta legislativa com base nas informações discutidas durante os debates. Uma das propostas em consideração é a legalização da mineração em terras indígenas, o que tem gerado controvérsias e preocupações.

É importante ressaltar que a decisão do Supremo Tribunal Federal em 2023, a favor dos indígenas e considerando o marco temporal inconstitucional, tem impacto direto nas discussões atuais sobre a questão das terras indígenas no Brasil.

Acompanhe as atualizações sobre esse tema e as próximas decisões que podem influenciar diretamente a vida e os direitos dos povos indígenas no país.

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