Caixa Econômica Federal paga nova parcela do Bolsa Família em fevereiro

A Caixa Econômica Federal realizará o pagamento da parcela de fevereiro do novo Bolsa Família nesta quarta-feira (26) para os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 8. O valor mínimo do benefício é de R$ 600, porém, com o novo adicional, o valor médio sobe para R$ 671,81. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 20,55 milhões de famílias, totalizando um gasto de R$ 13,81 bilhões.

Benefícios adicionais

Além do benefício mínimo, o Bolsa Família oferece três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, garantindo a alimentação adequada da criança. O programa também concede um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos, bem como um adicional de R$ 150 a famílias com crianças de até 6 anos.

Modelo de pagamento

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas através do aplicativo Caixa Tem, utilizado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Na segunda-feira (17), os beneficiários de 623 cidades receberam o pagamento, independentemente do NIS. Essa medida beneficiou moradores do Rio Grande do Sul afetados por enchentes de abril a junho, além de residentes de seis estados atingidos por chuvas ou estiagens. O pagamento unificado contemplou todos os 497 municípios gaúchos, 62 do Amazonas, 16 cidades do Paraná, 14 de Sergipe, 10 do Mato Grosso, 9 de São Paulo, 7 de Minas Gerais, 6 da Bahia e 2 do Piauí.

Desde o ano passado, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso, conforme estabelecido pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso era pago a pessoas que dependiam exclusivamente da pesca artesanal e não podiam exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Regra de proteção

Cerca de 2,92 milhões de famílias estão na regra de proteção em fevereiro. Em vigor desde junho de 2023, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. O benefício médio para essas famílias ficou em R$ 367,63.

Cadastro

Desde julho de 2023, a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) está em vigor. Com base no cruzamento de informações, cerca de 31 mil famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Em contrapartida, outras 101 mil famílias foram incluídas no programa em fevereiro. Essa inclusão foi possível graças à política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e focada nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.

Arte EBC

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também será pago nesta quarta-feira às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com NIS final 8. Neste mês, o valor do benefício subiu para R$ 106. O programa, com duração prevista até o fim de 2026, beneficia 5,42 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição no final de 2022, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg.

Somente as famílias incluídas no CadÚnico e que tenham pelo menos um membro que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC) podem receber o Auxílio Gás. A lei que criou o programa determinou que a mulher responsável pela família tem preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Fonte: Agência Brasil

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