Caixa cadastra imóveis prontos para famílias afetadas pelas enchentes no RS
A Caixa Econômica Federal iniciou neste sábado (8) o processo de cadastro de imóveis prontos a serem adquiridos pelo governo federal e doados a famílias impactadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul. As residências serão compradas por até R$ 200 mil.
Cadastro de imóveis
Os proprietários interessados em vender imóveis prontos para essa finalidade podem realizar o cadastro das unidades no site da Caixa. É necessário anexar toda a documentação exigida. Antes da aprovação, a instituição financeira realizará uma avaliação física dos imóveis.
Público-alvo e critérios
Os imóveis serão destinados a famílias das faixas 1 e 2 do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), com renda mensal de até R$ 4,4 mil. A seleção dos beneficiários ficará a cargo das autoridades locais.
Medida inédita no MCMV
Pela primeira vez, o Minha Casa, Minha Vida realizará a aquisição de imóveis prontos. Com essa iniciativa, o governo pretende agilizar o processo de atendimento às famílias desalojadas devido às enchentes. A portaria que viabilizou a operação foi publicada pelo Ministério das Cidades na última quinta-feira (5).
Características dos imóveis
De acordo com a norma estabelecida, poderão ser adquiridos pelo governo imóveis novos ou usados que atendam às seguintes condições, entre outras:
– Condição de habitabilidade;
– Não estar localizada em áreas condenadas pela Defesa Civil municipal;
– Registro no cartório de imóveis;
– Ausência de ônus e gravames;
– Regularidade urbanística e edilícia.
Além disso, será permitido o cadastro de unidades habitacionais novas em fase de construção, desde que concluídas e legalizadas para entrega em até 120 dias a partir da data de inserção no site.
Situação no Rio Grande do Sul
De acordo com informações da Defesa Civil gaúcha, mais de 575 mil pessoas foram desalojadas no estado devido às enchentes. Cerca de 35 mil indivíduos estão em abrigos temporários espalhados pelo Rio Grande do Sul.
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