Jair Bolsonaro pede impedimento de ministros do STF em julgamento por tentativa de golpe

O ex-presidente Jair Bolsonaro solicitou nesta terça-feira (25) que os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), sejam impedidos de participar do julgamento relacionado à acusação de tentativa de golpe de Estado.

Argumentos dos advogados

A medida foi anunciada após o advogado de Bolsonaro, Celso Vilardi, se reunir com o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, e as petições foram encaminhadas ao próprio Barroso, que é responsável pela relatoria das arguições de impedimento.

No caso de Flávio Dino, o principal argumento apresentado é que, em 2021, durante a pandemia da covid-19 e enquanto era governador do Maranhão, ele apresentou uma queixa-crime contra Bolsonaro, então presidente, acusando-o de calúnia.

Já em relação a Cristiano Zanin, o defensor alega que o próprio ministro se declarou impedido em um recurso no qual Bolsonaro buscava reverter sua inelegibilidade decidida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no ano anterior.

Impedimento objetivo

O advogado argumenta que tanto o Código de Processo Penal (CPP) quanto o Código de Processo Civil (CPC) preveem o impedimento objetivo do magistrado nos casos apresentados pela defesa. Vilardi sustenta que a pré-existência de queixa-crime entre as partes é uma causa típica de impedimento.

Além disso, a defesa do general Mauro Fernandes também solicitou o impedimento de Flávio Dino para julgar a denúncia sobre o golpe, embora com outra argumentação.

Competência do plenário

Nas petições, Celso Vilardi pediu que a denúncia seja julgada pelo plenário do Supremo, e não pela Primeira Turma que vem tratando do caso. Ele argumenta que os fatos imputados a Bolsonaro ocorreram durante sua presidência, o que atrairia a competência do plenário, conforme previsto na Constituição.

Caso Flávio Dino e Cristiano Zanin sejam impedidos de participar do julgamento e a competência permaneça com a Primeira Turma, a decisão sobre a denúncia por tentativa de golpe de Estado poderá ser tomada pelos ministros Cármen Lúcia, Luiz Fux e Alexandre de Moraes.

Denúncia da PGR

Jair Bolsonaro foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como líder de uma organização criminosa armada, composta em sua maioria por militares da reserva e da ativa, que estaria planejando romper a ordem constitucional e usar a violência para mantê-lo no poder após a derrota na eleição de 2022.

Além do ex-presidente, outras 33 pessoas foram denunciadas por crimes como dano qualificado, agravado pelo uso de violência e grave ameaça ao patrimônio da União, e deterioração de patrimônio tombado, relacionados aos ataques de janeiro de 2023, quando apoiadores de Bolsonaro invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes em Brasília.

Fonte: Agência Brasil

Já segue o macuxi nas redes sociais? Acompanhe todas as notícias em nosso Instagram, Twitter, Facebook, Telegram e também no Tiktok