Senado aprova marco legal para bioinsumos na agropecuária

O Senado aprovou, nesta terça-feira (3), o marco legal (projeto 658/2021) para a produção, o uso e a comercialização dos bioinsumos na agropecuária. O texto, de autoria do deputado Zé Vitor (PL-MG), havia passado pela Câmara dos Deputados na semana passada e agora segue para a sanção do presidente Lula.

Relator destaca avanço para produtores agrícolas

O senador Jaques Wagner (PT-BA), relator da matéria e que havia apresentado projeto semelhante, defendeu a aprovação no plenário. Ele afirmou que a legislação vai garantir ao Brasil um importante avanço para os produtores agrícolas.

“O Brasil, um dos maiores produtores agrícolas do mundo, tem um potencial extraordinário para liderar a produção de bioinsumos”, destacou o senador. Ele salientou que esses produtos são substâncias biológicas, como micro-organismos, biofertilizantes, agentes de controle biológico e extratos vegetais, que se tornam alternativas mais sustentáveis ambientalmente aos insumos químicos tradicionais da agricultura, como pesticidas e fertilizantes.

Benefícios para a saúde do solo e biodiversidade

Outra vantagem dos bioinsumos, conforme esclareceu Jaques Wagner, é que contribuem para a preservação da biodiversidade e a regeneração da saúde do solo. Ele ressaltou que a tecnologia dos bioinsumos brasileira é reconhecida no exterior, sendo fundamental para a agricultura e a pecuária.

Assim, os bioinsumos possibilitam a produção de alimentos mais saudáveis, menos agressivos à terra e ao meio ambiente. O senador enfatizou que o marco legal foi construído a partir de um debate com entidades, setores industriais, movimentos sociais e academia.

Desenvolvimento e inovação no setor

De acordo com os argumentos de Jaques Wagner, o desenvolvimento do setor de bioinsumos no Brasil fortalece a posição do país no mercado agrícola global e oferece oportunidades para atração de investimentos e geração de empregos de qualidade.

“A inovação desempenha um papel central nesse contexto. É essencial que o governo e o setor privado invistam em pesquisa e desenvolvimento para que o Brasil possa se posicionar como líder global em bioinsumos”, afirmou o senador. Ele também ressaltou que o mercado de agroquímicos é dominado por conglomerados internacionais.

Sustentabilidade na agricultura

A senadora Tereza Cristina (PP-MS) também discursou em apoio ao projeto, destacando a importância para a agricultura familiar e os maiores produtores na busca por uma atividade sustentável. “Se não tivéssemos agido rapidamente, os produtores rurais, inclusive os de produtos orgânicos, que usam os bioinsumos produzidos em suas propriedades, ficariam na ilegalidade”, ressaltou a senadora.

O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, celebrou a aprovação da pauta no Senado como uma conquista para os produtores rurais. “O Brasil acaba de dar mais um grande passo na eficiência e qualidade dos produtos brasileiros. Ao aprovar essa matéria, evitamos fragilizar os orgânicos e podemos continuar produzindo com qualidade e eficiência”, afirmou o ministro.

Fonte: Agência Brasil

Já segue o macuxi nas redes sociais? Acompanhe todas as notícias em nosso Instagram, Twitter, Facebook, Telegram e também no Tiktok