A luta das trabalhadoras domésticas em meio à pandemia

Em 2018, a empregada doméstica piauiense Clemilda Alves se deparou com um desafio após engravidar: garantir o seu futuro e o de sua filha. Trabalhando nos nove meses de gestação, Clemilda retornou da licença maternidade decidida a se dedicar a sua filha, mas a necessidade de sustento as pressionava a retornar ao mercado de trabalho o quanto antes.

A pandemia da covid-19 impactou negativamente o emprego doméstico, segundo o presidente do Instituto Doméstica Legal, Mário Avelino. O número de trabalhadores informais aumentou, com a formalidade do emprego doméstico caindo de 27,5% em 2019 para 23,5%. Comemorando o Dia Nacional das Trabalhadoras Domésticas neste sábado (27), a entidade reforça a importância de reflexões e lutas em prol dessas profissionais.

Desafios do setor

De acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do IBGE, no último trimestre de 2023, o país contabilizava 6,3 milhões de trabalhadores domésticos, sendo que apenas 1,4 milhão possuíam carteira assinada. Metade desse contingente são diaristas, sem carteira assinada, o que configura um problema de informalidade no setor, segundo Avelino.

Para incentivar a formalização do emprego doméstico, o Instituto propõe a criação do abono do PIS para essas profissionais, além da contribuição do empregador doméstico como forma de arrecadação. A expectativa é que medidas como essas possam aumentar o interesse pela formalidade, especialmente entre as trabalhadoras do setor.

Pesquisa e fiscalização

Com o objetivo de compreender melhor o perfil das empregadas domésticas no Brasil, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) iniciará um levantamento sobre o tema, destacando que dois terços dessas profissionais são negras e cerca de 10% têm mais de 60 anos. Apesar da legislação vigente desde 2015, que garantiu direitos para as empregadas domésticas, ainda há desafios a serem superados.

O Ministério do Trabalho e Emprego reconhece a vulnerabilidade das empregadas domésticas, principalmente durante a pandemia, e destaca a atuação da Coordenação Nacional de Fiscalização do Trabalho Doméstico e de Cuidados (Conadom) para garantir o cumprimento dos direitos trabalhistas dessas profissionais, buscando coibir possíveis violações em residências, condomínios e clubes.

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