
ALE-RR aprova Projeto de Lei garantindo benefícios iguais a todos os clientes em campanhas promocionais
Projeto de Lei aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado de Roraima
A Assembleia Legislativa do Estado de Roraima (ALE-RR) aprovou um Projeto de Lei que garante benefícios iguais a todos os clientes em campanhas promocionais. A matéria prevê que fornecedores de serviços de natureza contínua devem estender benefícios aos usuários já existentes, além de criar promoções para atrair novos consumidores.
Objetivo da iniciativa
O objetivo do Projeto de Lei é garantir que todos os clientes sejam tratados de forma igualitária em campanhas promocionais. Com a aprovação da ALE-RR, os fornecedores de serviços terão a obrigação de não discriminar os consumidores na oferta de benefícios e promoções.
Benefícios para os consumidores
Com a nova lei, os consumidores poderão usufruir de promoções e benefícios de forma mais justa e equilibrada. Além disso, os clientes já cadastrados nos serviços terão direito a participar das campanhas promocionais, garantindo que todos sejam beneficiados igualmente.
Impacto no mercado
A aprovação do Projeto de Lei terá um impacto significativo no mercado de fornecedores de serviços de natureza contínua em Roraima. Com a garantia de benefícios iguais a todos os clientes, a concorrência deve se intensificar, levando a uma melhoria na qualidade dos serviços oferecidos e nas campanhas promocionais realizadas.
Conclusão
Com a aprovação do PL pela ALE-RR, os consumidores de Roraima poderão contar com mais transparência e igualdade nas campanhas promocionais oferecidas pelos fornecedores de serviços do estado. A iniciativa visa garantir que todos os clientes sejam tratados de forma justa e que possam usufruir de benefícios e promoções sem qualquer tipo de discriminação.
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