Vice-presidente Alckmin defende diálogo sobre desoneração de impostos em feira agrícola
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, defendeu neste domingo (28) a importância do diálogo entre o governo federal e o Congresso Nacional sobre a questão da desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios até 2027. Alckmin fez as declarações durante a abertura da Agrishow, uma das maiores feiras do agronegócio do país, realizada em Ribeirão Preto (SP).
Alckmin destaca a importância do diálogo para o desenvolvimento econômico
Questionado sobre a relação do governo com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o vice-presidente enfatizou que o diálogo é fundamental para todas as esferas de poder. Alckmin ressaltou que a responsabilidade fiscal é um compromisso de todos, e que a boa política fiscal contribui para a estabilização da economia, com redução de juros e crescimento sustentável.
Alckmin também destacou os incentivos do governo federal ao agronegócio, como a criação de investimentos de letras de crédito para financiamento da indústria e a implementação da depreciação acelerada para renovação de máquinas e equipamentos agrícolas. O vice-presidente ressaltou a importância de gerar empregos, renda e atrair investimentos para o país.
Disputa sobre desoneração chega ao Supremo Tribunal Federal
Na última sexta-feira (26), o presidente do Senado anunciou um recurso ao Supremo Tribunal Federal para contestar a decisão do ministro Cristiano Zanin, que suspendeu a desoneração da folha de pagamento. A medida foi tomada após uma ação da Advocacia-Geral da União, que argumentou que a prorrogação da desoneração até 2027 pelo Congresso não considerou o impacto financeiro da renúncia fiscal.
A AGU também questionou a invalidação do trecho da Medida Provisória 1.202/2023, que revogou a desoneração previdenciária para pequenas e médias prefeituras. A disputa sobre a desoneração dos impostos segue em discussão entre os poderes executivo e legislativo.
