AGU cria grupo especial para recuperar dinheiro descontado de aposentados e pensionistas do INSS

A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou nesta quarta-feira (23) a criação de um grupo especial com o objetivo de buscar a recuperação do dinheiro descontado de forma irregular dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Operação Sem Desconto

A iniciativa da AGU surge após a deflagração da Operação Sem Desconto pela Polícia Federal, que investiga um esquema nacional de descontos de mensalidades associativas não autorizadas. Estima-se que aproximadamente R$ 6,3 bilhões tenham sido descontados de aposentados e pensionistas entre os anos de 2019 e 2024.

Grupo de trabalho

O grupo especial será composto por oito advogados públicos, os quais terão a responsabilidade de propor medidas judiciais e administrativas para obter a reparação dos valores descontados e os danos causados contra o INSS.

Além disso, esses profissionais também devem sugerir medidas de prevenção e enfrentamento de situações de fraudes contra a seguridade social.

Ações da AGU

O advogado-geral da União, Jorge Messias, destacou que a AGU atuará para assegurar a renda dos trabalhadores em situação de vulnerabilidade. “O Estado brasileiro, os aposentados e pensionistas foram lesados por esse esquema. Por isso, também vamos buscar a responsabilização das entidades que promoveram os descontos ilegais e recuperar cada centavo desviado”, afirmou Messias.

Afastamento e demissão

Em uma decisão anterior, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou a demissão do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, que foi afastado pela Justiça devido às investigações da Operação Sem Desconto.

Fonte: Agência Brasil

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