Acesso de crianças e adolescentes à escola no Brasil em 2024

O acesso de crianças e adolescentes à escola no Brasil continuou avançando em 2024, mas sem atingir as metas para alguns indicadores definidas, em 2014, pelo Plano Nacional de Educação. Os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Educação divulgados nesta sexta-feira (13) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que o grupo etário de 6 a 14 anos, por exemplo, foi o único que se manteve no patamar de universalização do acesso.

A parcela de crianças e adolescentes dessa faixa etária que frequentavam a escola em 2024 chegou a 99,5%. Em 2016, quando começou a série histórica dessa pesquisa, o percentual era de 99,2%, já considerada na faixa de universalização, segundo o IBGE.

Crianças de 4 e 5 anos e adolescentes de 15 a 17 anos

O país também deveria ter alcançado a meta de universalização no acesso à educação para outras duas faixas etárias ─ de 4 e 5 anos e de 15 a 17 anos ─ mas o percentual continua abaixo do pretendido.

A parcela de crianças de 4 e 5 anos na escola chegou a 93,4%, em 2024. Em 2016, o percentual era 90%. Essa taxa subiu para 92,7% em 2019, caiu para 91,5% em 2022, e depois voltou a crescer para 92,9% em 2023.

Os adolescentes de 15 a 17 anos na escola também atingiram o percentual de 93,4%, depois de subir de 86,9% em 2016 para 92,2% em 2022 e de apresentar uma queda para 91,9% em 2023.

Acesso à escola por faixa etária

Faixa etária	2016	2019	2022	2023	2024
Crianças de 4 e 5 anos	90%	92,7%	91,5%	92,9%	93,4%
Adolescentes de 15 a 17 anos	86,9%	89%	92,2%	91,9%	93,4%

“Os dados da Pnad mostram claramente uma evolução da educação no Brasil, ao colocar as pessoas na escola. Mas, em alguns indicadores, ainda não chegamos ao desejado”, afirma o pesquisador do IBGE, William Kratochwill.

Creches

Outra meta prevista pelo PNE é matricular, até dezembro deste ano, no mínimo 50% das crianças com 3 anos de idade ou menos em creches e escolas. O percentual em 2024 chegou a 39,8%, partindo de 30,3% em 2016.

Para atingir a meta até o fim deste ano, portanto, o acesso às creches precisaria crescer em ritmo mais rápido do que avançou nos oito anos anteriores.

Nesse caso, no entanto, há um problema que não está diretamente ligado à ação do poder público. Segundo o IBGE, a maioria das famílias não coloca seus filhos pequenos na educação infantil porque não quer.

Os dados da Pnad revelam que 63,6% das crianças de até 1 ano que não estão matriculadas em uma creche não têm acesso a um estabelecimento educacional por opção dos pais ou responsáveis.

Dos que não estão matriculados, apenas 30,1% não têm acesso à educação infantil por falta de vagas ou por não haver creches na região. O restante (6,3%) não está na escola por outros motivos.

Entre as crianças de 2 e 3 anos, 53,3% não estão na creche ou escola por opção dos pais, 39% por falta de vagas ou porque não tem escola ou creche na região e 7,6% por outros motivos.

“O motivo para esse grupo [de 0 a 3 anos] não ter alcançado a meta, os números indicam, parece muito mais cultural”, explica Kratochwill.

Frequência líquida

A Pnad também avaliou a taxa de frequência escolar líquida, ou seja, qual a parcela de pessoas naquela faixa etária que estão no ciclo escolar adequado. No caso da faixa de 6 a 14 anos, o adequado é o ensino fundamental. Para 15 a 17 anos, seria o ensino médio. Já de 18 a 24 anos, seria o ensino superior.

A taxa de frequência de 6 a 14 anos já tinha alcançado a meta do PNE (95%) em 2016 (96,7%) e chegou a 97,1% em 2019. Depois da pandemia de covid-19, no entanto, devido ao fechamento das escolas e à adoção do modelo de ensino a distância, a taxa caiu. Em 2022, atingiu 95,2%, permanecendo ainda cima da meta.

Em 2023, caiu para 94,6%, ficando aquém da meta. Em 2024, recuou novamente, passando para 94,5% e se distanciando do objetivo do PNE.

“Essa queda mostrou a fragilidade desse grupo etário em acompanhar as aulas, devido à pandemia, num outro formato que não o presencial. E isso acarretou um déficit que ainda vai ser carregado por algum tempo até as crianças voltarem a frequentar a série apropriada para o seu grupo etário”, afirma Kratochwill.

A taxa de frequência líquida para a idade de 15 a 17 anos também está abaixo da meta de 85% do PNE. Mas, nesse caso, o indicador não foi impactado no período pós-pandemia. A taxa cresceu de 68,2% em 2016 para 71,3% em 2019. Em 2022, continuou subindo, chegando a 75,2%.

Em 2023, houve uma leve queda, passando para 75%. A taxa de alunos de 15 a 17 anos matriculados no ensino médio no Brasil tem apresentado variações ao longo dos anos, de acordo com dados do Plano Nacional de Educação (PNE). Em 2016, a taxa estava em 68,2%, abaixo da meta estabelecida de 85%. No entanto, em 2022, houve um aumento para 75,2%, mas ainda distante do objetivo. Em 2024, a taxa atingiu o maior valor da série, chegando a 76,7%, porém ainda 8,3 pontos percentuais abaixo da meta estabelecida.

Para a faixa etária de 6 a 14 anos, a meta é que 95% dos alunos estejam matriculados no ensino fundamental. Em 2016, a taxa estava em 96,7%, superando a meta. No entanto, em 2022, houve uma queda para 95,2%, e em 2024, a taxa ficou em 94,5%, ainda abaixo do objetivo estabelecido.

Já para a faixa etária de 18 a 25 anos, a meta é que 33% estejam cursando o ensino superior. No entanto, em 2024, apenas 27,1% dos jovens estavam nessa situação. Somando os 4,2% que já haviam concluído um curso de graduação, o percentual total era de 31,3%, ainda distante da meta. O restante dos jovens nessa faixa etária estava cursando a educação básica (4,1%) ou não frequentava nenhuma escola ou universidade (64,6%). Apesar de não ter atingido a meta, é possível observar um aumento na frequência líquida desde 2017, quando era de 22,4%, chegando a 25,9% em 2023.

Em relação ao analfabetismo, a taxa para pessoas com 15 anos ou mais tem apresentado queda no país. A meta estabelecida pelo PNE é que o indicador seja de, no máximo, 6,5%. Em 2017, essa meta foi alcançada, com a taxa de analfabetismo chegando a 6,5%. Em 2024, a taxa ficou em 5,3%, abaixo dos 5,4% registrados em 2023. Apesar da redução, ainda havia 9,1 milhões de pessoas analfabetas no país no ano passado.

Segundo dados do IBGE, há um passivo de analfabetismo do passado, uma vez que a taxa de analfabetismo entre as pessoas com 60 anos ou mais de idade é de 14,9%, ainda que inferior aos 20,5% registrados em 2016. A educação é um desafio constante no Brasil, e as metas estabelecidas pelo PNE buscam melhorar o acesso e a qualidade do ensino em todas as faixas etárias. A análise dos dados mostra avanços em alguns indicadores, como a queda do analfabetismo, mas também aponta para desafios a serem superados, como o aumento da taxa de alunos no ensino médio e no ensino superior. A educação é fundamental para o desenvolvimento do país e para a promoção da igualdade de oportunidades para todos os cidadãos.

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