
Antra protocola representação contra Meta por permitir associação de transsexualidade e homossexualidade a doenças mentais
A Associação Nacional de Travestis e Transsexuais (Antra) protocolou uma representação no Ministério Público Federal (MPF) contra a Meta, empresa controladora do Facebook, Instagram e Whatsapp. A ação da Antra foi motivada pela mudança na política da gigante da tecnologia que passou a permitir, a partir de terça-feira (7), que os usuários associem a transsexualidade ou a homossexualidade a doenças mentais.
Segundo a organização, é essencial que o estado brasileiro apresente respostas contundentes a essa situação, considerando a existência de leis que protegem a população. A Antra manifestou sua indignação em uma rede social, no dia seguinte à mudança da política da Meta.
Alterações na política da Meta
Após anunciar o fim das restrições para postagens sobre imigração e gênero, a Meta alterou sua política em relação a discursos de ódio. Agora, a empresa permite a associação da transexualidade ou homossexualidade com doenças mentais ou anormalidade, desde que envolva discurso político ou religioso.
As novas regras de moderação de conteúdo para plataformas como Facebook e Instagram afirmam: “Nós permitimos alegações de doença mental ou anormalidade quando baseadas em gênero ou orientação sexual, dado o discurso político e religioso sobre transgenerismo e homossexualidade”.
Essas mudanças na Meta atendem às exigências do presidente eleito dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, em relação ao funcionamento das redes sociais. Mark Zuckerberg, dono da Meta, declarou que irá se aliar a Trump contra países que estabelecem regras para o funcionamento das plataformas.
Reação da Antra
Para a Antra, a mudança na política da Meta busca permitir ataques contra pessoas trans nas redes sociais. A associação destacou que os fanáticos anti-trans ficariam felizes com a circulação de desinformações, ataques e mentiras no Facebook e Instagram, algo que já ocorria em outras plataformas como X e Telegram.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) não considera a homossexualidade ou outras condições sexuais como doenças desde maio de 1990, quando retirou essa condição sexual da “Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde”.
No Brasil, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) estabeleceu em 1999 que a sexualidade faz parte da identidade de cada indivíduo. A entidade de classe dos psicólogos publicou a Resolução nº 01/1999, proibindo que psicólogos tratem a homossexualidade como doença.
Justificativa da Meta
Ao explicar a mudança de postura da empresa, o diretor de assuntos globais da Meta, Joel Kaplan, afirmou que a companhia está eliminando várias restrições sobre tópicos como imigração, gênero e identidade de gênero.
Kaplan, advogado do Partido Republicano dos EUA que assumiu a nova função na Meta recentemente, destacou a importância de alinhar as políticas da empresa com o discurso permitido em outras plataformas como a TV e o Congresso. Ele ressaltou que a implementação total das mudanças de política pode levar algumas semanas.
Fonte: Agência Brasil
Já segue o macuxi nas redes sociais? Acompanhe todas as notícias em nosso Instagram, Twitter, Facebook, Telegram e também no Tiktok