STF decide manter decisão que negou habeas corpus preventivo a Bolsonaro

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por manter uma decisão que negou um habeas corpus preventivo ao ex-presidente Jair Bolsonaro, nas investigações sobre a suposta participação dele em uma trama golpista.

Decisão no plenário virtual do Supremo

O advogado Djalma Lacerda impetrou o habeas corpus, mesmo não fazendo parte da equipe de defesa de Bolsonaro. A legislação permite que qualquer pessoa apresente um HC em favor de terceiros. O relator do caso, ministro Nunes Marques, já havia negado a ordem em março.

Rejeição do pedido

Um recurso da defesa de Bolsonaro está sendo julgado nesta semana no plenário virtual do Supremo. A sessão de julgamentos se encerra às 23h59 desta sexta-feira (17). Além do ministro Nunes Marques, outros cinco magistrados votaram pela rejeição do pedido de HC. São eles: Cármen Lúcia, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Dias Toffoli e Edson Fachin.

Ministro relator declara impedimento

O ministro Alexandre de Moraes, relator das investigações sobre a trama golpista, declarou-se impedido de votar. Os demais ministros ainda não se manifestaram sobre o caso.

Argumento do ministro Nunes Marques

Em seu voto, Nunes Marques citou uma súmula do Supremo que indica não caber HC contra decisão colegiada do próprio tribunal. O ministro ressaltou que não identificou “ilegalidade evidente” que o levasse a superar a aplicação da súmula.

Investigações apontam conspiração

Bolsonaro é suspeito de estar envolvido em uma conspiração na cúpula de seu governo com o objetivo de se manter no poder. De acordo com as investigações, atos preparatórios para um golpe de Estado teriam sido realizados no fim de 2022, após a derrota do ex-presidente em sua tentativa de reeleição.

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