Senado aprova suspensão do pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União

Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (15) a suspensão do pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União pelo prazo de três anos. O projeto de lei complementar (PLP 85/2024) havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados nessa terça-feira (24). Com o aval dos senadores, o texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Proposta enviada pelo governo federal

A proposta foi enviada ao Congresso Nacional pelo governo federal.

Impacto econômico da suspensão

O estoque da dívida do estado com a União está em cerca de R$ 100 bilhões atualmente e, com a suspensão das parcelas, deixará de pagar R$ 11 bilhões nas parcelas. O projeto de lei prevê que os recursos que o Rio Grande do Sul deveria pagar à União sejam depositados em um fundo contábil com aplicação exclusiva em ações de reconstrução da infraestrutura do estado. Já o perdão dos juros da dívida, de 4% ao ano, gerará uma economia de cerca de R$ 12 bilhões aos cofres do estado.

Benefícios para outros entes federativos

A mudança na legislação irá beneficiar não somente o Rio Grande do Sul, mas qualquer ente federativo que decretar estado de calamidade pública em razão de eventos climáticos extremos.

Considerações finais

Com a aprovação do Senado, o estado do Rio Grande do Sul terá um alívio financeiro significativo nos próximos anos. Os recursos economizados com a suspensão do pagamento da dívida poderão ser direcionados para investimentos em infraestrutura e reconstrução, contribuindo para o desenvolvimento da região. Resta aguardar a sanção do presidente para que a medida entre em vigor e traga os benefícios esperados para a população gaúcha.

Já segue o macuxi nas redes sociais? Acompanhe todas as notícias em nosso Instagram, Twitter, Facebook, Telegram e também no Tiktok