ALE-RR aprova Projeto de Lei para população em vulnerabilidade

A Assembleia Legislativa de Roraima aprovou nesta semana um Projeto de Lei voltado para a população de rua e em situação de vulnerabilidade socioeconômica. A medida busca oferecer apoio e assistência para aqueles que mais precisam, garantindo dignidade e acesso a direitos básicos.

Projetos para instituições de utilidade pública

Além disso, durante as sessões legislativas, também foram aprovados projetos de decreto legislativo que visam conceder o título de instituição de utilidade pública a entidades que prestam serviços relevantes à comunidade. Essa medida reconhece e valoriza o trabalho dessas organizações que contribuem para o bem-estar da população.

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