Procurador-geral da República defende que representantes da rede social X sejam ouvidos no inquérito contra Elon Musk

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou sua posição nesta terça-feira (9) no Supremo Tribunal Federal (STF) em relação ao inquérito aberto contra o empresário norte-americano Elon Musk, proprietário da empresa. Gonet defendeu que os representantes legais da rede social X no Brasil sejam ouvidos para esclarecer se Musk possui poderes para determinar a publicação de postagens.

Parecer do Ministério Público Federal

Em um parecer enviado ao ministro Alexandre de Moraes, o procurador-geral da República mencionou a importância de esclarecer a atribuição de Musk nos estatutos da empresa e se ele determinou a publicação de postagens, especialmente em relação a perfis vetados por determinação judicial brasileira. Gonet destacou a relevância de ouvir os representantes legais da rede X no Brasil.

Decisão de Alexandre de Moraes

A decisão de Alexandre de Moraes em relação ao pedido da rede X também foi mencionada, visto que o ministro negou a solicitação da empresa de isentar sua representação brasileira de ser afetada por decisões judiciais no país. A rede social X buscava que somente a sede internacional respondesse em possíveis processos, mas Moraes indeferiu o pedido, mantendo a responsabilização da representação brasileira.

Inquérito contra Elon Musk

No último final de semana, Alexandre de Moraes abriu um inquérito para investigar Elon Musk, devido a postagens feitas pelo empresário na plataforma que criticavam o ministro e a Corte, além de sugerir desobediência a ordens judiciais contra a plataforma. A abertura do inquérito gerou repercussão e agora a atuação da rede social X no Brasil está sendo analisada de forma mais detalhada.

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