Soldado Sampaio defende constitucionalidade de lei que garante servidores da CERR em quadro em extinção

O Soldado Sampaio, presidente da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), concedeu uma entrevista à Rádio Folha, na qual defendeu veementemente a constitucionalidade de uma lei que assegura a permanência dos servidores da Companhia Energética de Roraima (CERR) em um quadro funcional que está em processo de extinção.

Ameaça de demissão aos servidores da CERR

A situação dos servidores da CERR tem gerado preocupação, visto que enfrentam a possibilidade iminente de demissão devido às mudanças estruturais em andamento na companhia. Diante desse cenário, a legislação em questão surge como uma importante garantia de estabilidade para esses trabalhadores.

Defesa da constitucionalidade da lei

Em sua fala, o Soldado Sampaio ressaltou a importância de se respeitar a legislação vigente e a segurança jurídica dos servidores públicos. Ele destacou que a lei em discussão foi elaborada dentro dos parâmetros legais e constitucionais, visando proteger os direitos dos funcionários da CERR.

Além disso, o presidente da ALE-RR enfatizou que a manutenção dos servidores em um quadro em extinção não fere os princípios legais, mas sim busca garantir a continuidade do serviço prestado pela companhia, evitando prejuízos aos cidadãos e à própria empresa.

Importância da segurança jurídica para os servidores públicos

A garantia da estabilidade e segurança no emprego é fundamental para os servidores públicos, que exercem funções essenciais para o funcionamento do Estado. Nesse sentido, a defesa da constitucionalidade da lei que protege os trabalhadores da CERR representa um ato de valorização do serviço público e dos profissionais que o desempenham.

É imprescindível que as leis e normas que regem o serviço público sejam respeitadas e cumpridas, assegurando assim a dignidade e a estabilidade dos servidores, bem como a continuidade e eficiência dos serviços prestados à população.

Compromisso com o bem-estar dos trabalhadores

O Soldado Sampaio reafirmou seu compromisso em defender os interesses dos servidores da CERR e de todos os trabalhadores do serviço público de Roraima. Ele ressaltou a importância de se buscar soluções que garantam a proteção e o amparo dos funcionários, diante das adversidades e desafios enfrentados no ambiente de trabalho.

Por fim, o presidente da ALE-RR reiterou sua confiança na legalidade da lei em questão e na importância de se assegurar a estabilidade e os direitos dos servidores da CERR, contribuindo para a construção de um ambiente de trabalho mais justo e equilibrado.

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