Albuquerque propõe emenda à MP para proteger o pescador artesanal

O deputado federal Albuquerque apresentou uma emenda à Medida Provisória (MP) com o objetivo de garantir a proteção do pescador artesanal. A proposta visa reduzir a burocracia envolvida no processo de recebimento do Seguro Defeso, benefício fundamental para a subsistência desses trabalhadores.

Benefício essencial para os pescadores

O Seguro Defeso é um auxílio financeiro concedido aos pescadores durante o período de reprodução e desova das espécies marinhas, quando a pesca é proibida. Essa medida visa assegurar a preservação dos recursos pesqueiros e garantir a sustentabilidade da atividade pesqueira.

Para os pescadores artesanais, que dependem exclusivamente da pesca para sua sobrevivência, o Seguro Defeso representa uma importante fonte de renda durante os meses em que não podem exercer sua atividade. No entanto, a complexidade dos trâmites burocráticos necessários para obter o benefício tem sido um obstáculo para muitos trabalhadores.

Emenda para simplificar o acesso

A emenda proposta pelo deputado Albuquerque tem como principal objetivo simplificar o processo de solicitação e recebimento do Seguro Defeso pelos pescadores artesanais. Com a supressão de exigências burocráticas desnecessárias, pretende-se agilizar o acesso ao benefício e garantir que os trabalhadores recebam o auxílio de forma mais eficiente e rápida.

Além disso, a emenda também busca garantir a transparência e a equidade na concessão do Seguro Defeso, evitando possíveis fraudes e assegurando que o benefício seja destinado aos verdadeiros beneficiários, os pescadores que realmente dependem dessa assistência durante o período de defeso.

Com a aprovação da emenda à MP, espera-se que os pescadores artesanais tenham um processo mais simplificado e ágil para acessar o Seguro Defeso, contribuindo para a proteção e o fortalecimento dessa importante categoria de trabalhadores.

É fundamental que medidas como essa sejam adotadas para garantir a segurança financeira e a subsistência dos pescadores artesanais, que desempenham um papel fundamental na economia e na preservação dos recursos naturais marinhos.

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