AGU nega determinação do governo de recorrer ao STF para manter aumento do IOF

A Advocacia-Geral da União (AGU) emitiu uma nota nesta quinta-feira (26) para esclarecer que não há uma determinação do governo de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) com o intuito de manter o aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O decreto presidencial que estabelecia a medida foi derrubado pelo Congresso na quarta-feira (25).

AGU responde após declaração do ministro da Fazenda

A nota da AGU foi divulgada em resposta à fala do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que mencionou a possibilidade de recorrer ao STF ou realizar cortes no orçamento para manter o equilíbrio fiscal após a derrota no Congresso. A AGU afirmou que “não há qualquer decisão tomada” sobre a judicialização do tema e que todas as questões jurídicas serão tratadas tecnicamente pela equipe após consulta à equipe econômica.

“Todas as questões jurídicas serão abordadas tecnicamente pela AGU, após oitiva da equipe econômica. A comunicação sobre os eventuais desdobramentos jurídicos do caso será feita exclusivamente pelo próprio advogado-geral [Jorge Messias], no momento apropriado”, conclui o texto.

Haddad, por sua vez, declarou que na opinião dos juristas do governo, a derrubada do decreto presidencial é flagrantemente inconstitucional e ressaltou que a decisão final sobre a judicialização cabe ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Decisão de recorrer ao STF é um direito do governo

O ministro da Fazenda defendeu o direito do governo de recorrer ao Supremo, afirmando que não deve haver ofensas caso um veto seja derrubado e que o Congresso não pode se ofender se uma medida for considerada incoerente com a Constituição. O decreto sobre o IOF foi o primeiro a ser derrubado pelo Congresso em 30 anos, pegando o governo de surpresa.

Após a derrota na Câmara e no Senado, o governo está buscando alternativas para manter o equilíbrio fiscal, uma vez que o aumento do IOF foi visto como fundamental nesse sentido. No entanto, a maioria do Congresso discorda das alíquotas elevadas do IOF e tem cobrado cortes nas despesas primárias como solução.

Quem paga a conta do ajuste fiscal

O aumento do IOF tem gerado debates sobre quem deve arcar com as consequências do ajuste fiscal. Enquanto o governo defende que a medida atinge principalmente os mais ricos e evita cortes em políticas sociais, o Congresso não concorda com a abordagem e cobra mais cortes de despesas.

Os parlamentares também estão descontentes com a liberação de emendas parlamentares e questionam a articulação entre o governo e o Supremo para impedir repasses. Haddad alertou que, caso o decreto seja mantido derrubado, o governo terá que buscar receitas em outras fontes ou realizar cortes no orçamento, afetando áreas como saúde, educação e habitação.

Especialistas consultados pela Agência Brasil destacaram a importância da disputa em torno do IOF para definir de onde virá o dinheiro necessário para cumprir a meta fiscal do orçamento de 2025, considerando que o governo já contingenciou despesas significativas. Medidas como a taxação de dividendos e a questão do petróleo estão em pauta como alternativas.

Medidas propostas no decreto

O decreto que estabelecia o aumento do IOF incluía medidas como o aumento na taxação das apostas eletrônicas, a equiparação das alíquotas das fintechs às dos bancos tradicionais e a taxação das Letras de Crédito Imobiliário e do Agronegócio, que eram isentas de Imposto de Renda. As medidas buscavam reforçar as receitas do governo e atender às metas fiscais.

Em meio a essas discussões e impasses, a questão do IOF se tornou central na busca por equilíbrio fiscal e definição de prioridades orçamentárias do governo e do Congresso.

Estudo aponta os benefícios da prática de exercícios físicos para a saúde mental

Um novo estudo realizado por pesquisadores da área da saúde revelou os inúmeros benefícios que a prática regular de exercícios físicos pode trazer para a saúde mental. A pesquisa, que foi publicada recentemente em uma renomada revista científica, analisou os efeitos dos exercícios físicos em diferentes aspectos da saúde mental, como ansiedade, estresse e depressão.

De acordo com os resultados do estudo, a prática de exercícios físicos está diretamente relacionada à redução dos níveis de ansiedade e estresse. Os pesquisadores observaram que a atividade física regular promove a liberação de neurotransmissores que atuam no combate ao estresse e na regulação do humor, contribuindo para a melhoria do bem-estar emocional.

Além disso, os exercícios físicos também foram associados à redução dos sintomas de depressão. Segundo os pesquisadores, a prática regular de atividades físicas pode estimular a produção de endorfinas, substâncias químicas responsáveis pela sensação de prazer e bem-estar, que ajudam a combater os sintomas da depressão.

O estudo também apontou que os exercícios físicos podem melhorar a qualidade do sono e aumentar a autoestima. A prática regular de atividades físicas foi associada a uma melhoria na qualidade do sono, o que contribui para a redução do estresse e da ansiedade. Além disso, os exercícios físicos ajudam a aumentar a autoestima e a confiança, promovendo uma melhor imagem corporal e uma maior sensação de autoaceitação.

Os pesquisadores ressaltaram a importância de incluir a prática de exercícios físicos na rotina diária para a manutenção da saúde mental. Segundo eles, a atividade física regular não só melhora o bem-estar emocional, como também pode prevenir o desenvolvimento de problemas de saúde mental, como ansiedade e depressão.

Diante dos benefícios comprovados pela pesquisa, os especialistas recomendam a prática de exercícios físicos pelo menos três vezes por semana, por pelo menos 30 minutos a cada sessão. Atividades como caminhada, corrida, natação, dança e musculação são algumas opções que podem trazer benefícios para a saúde mental.

É importante ressaltar que a prática de exercícios físicos deve ser acompanhada por um profissional de saúde, como um médico ou um educador físico, para garantir a segurança e a eficácia dos treinos. Além disso, é fundamental respeitar os limites do corpo e não se expor a esforços excessivos, que podem causar lesões e prejudicar a saúde.

Em resumo, o estudo destaca os inúmeros benefícios que a prática de exercícios físicos pode trazer para a saúde mental, incluindo a redução dos níveis de ansiedade e estresse, a melhoria da qualidade do sono, a aumento da autoestima e a prevenção da depressão. Portanto, dedicar um tempo para a prática regular de atividades físicas pode ser uma excelente forma de cuidar da saúde mental e promover o bem-estar emocional.

Já segue o macuxi nas redes sociais? Acompanhe todas as notícias em nosso Instagram, Twitter, Facebook, Telegram e também no Tiktok