Defensoria Pública garante documentação a idoso durante ação na Rua Jud

Durante uma ação coordenada pelo Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), a Defensoria Pública do Estado atuou de forma efetiva para garantir direitos básicos a um idoso em situação de rua na Rua Jud, em Boa Vista.

Atuação da Defensoria Pública

A Defensoria Pública é uma instituição essencial à função jurisdicional do Estado, responsável por prestar assistência jurídica integral e gratuita àqueles que não possuem recursos para contratar um advogado. Durante a ação na Rua Jud, a equipe da Defensoria atuou de forma proativa para assegurar que o idoso em questão tivesse acesso à documentação necessária para garantir seus direitos.

Direitos básicos à população em situação de rua

A ação coordenada pelo TJRR teve como objetivo principal garantir direitos básicos à população em situação de rua e em vulnerabilidade social. A Defensoria Pública desempenhou um papel fundamental nesse processo, proporcionando assistência jurídica e orientação para que essas pessoas pudessem regularizar sua situação perante os órgãos competentes.

Importância da documentação para a garantia de direitos

A documentação civil é essencial para o exercício da cidadania e o acesso a diversos benefícios e serviços públicos. Sem a posse de documentos como RG, CPF e comprovante de residência, muitas pessoas em situação de rua enfrentam dificuldades para obter assistência médica, acesso a programas sociais e até mesmo para conseguir um emprego formal.

Diante disso, a atuação da Defensoria Pública na garantia da documentação dessas pessoas se mostra crucial para que elas possam ter seus direitos assegurados e sua dignidade preservada.

Impacto social da ação

A ação realizada na Rua Jud não apenas beneficiou o idoso em questão, mas teve um impacto social mais amplo, demonstrando a importância do acesso à justiça e à assistência jurídica para as camadas mais vulneráveis da população. Além disso, a iniciativa contribui para a promoção da inclusão social e para a garantia dos direitos fundamentais de todos os cidadãos.

Portanto, a atuação da Defensoria Pública durante a ação coordenada pelo TJRR na Rua Jud evidencia o compromisso da instituição em defender os direitos daqueles que mais necessitam, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

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