A partir desta terça-feira (17), quem fizer uma tatuagem com fins estéticos ou colocar piercing em um cão ou um gato poderá pegar de dois anos a cinco anos de reclusão, além de ter que pagar uma multa e perder a guarda do animal. A pena também se aplica a quem permitir que isso seja feito e será aumentada se o animal morrer devido às intervenções.
As punições estão previstas na Lei nº 15.150, publicada no Diário Oficial da União. A norma altera a chamada Lei de Crimes Ambientais – Lei nº 9.605, de 1998, equiparando a prática a outras condutas abusivas que causem ferimentos ou mutilem animais silvestres, domésticos ou domesticados, sejam eles nativos ou exóticos.
A proibição, contudo, não se aplica a procedimentos usados para outros fins que não estéticos – como, por exemplo, as marcações feitas em cães e gatos para facilitar o reconhecimento dos que foram castrados, nem aos empregados para garantir a rastreabilidade e certificação de animais de produção do agronegócio, como bois, cavalos e porcos.
Complicações
A norma legal foi bem recebida por especialistas, incluindo integrantes do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV), cuja Resolução nº 1236, de 2018, caracteriza práticas cruéis e maus tratos contra os animais e estipula as normas de conduta dos profissionais da categoria.
“A proibição de procedimentos desnecessários definidos na Lei nº 15.150 complementa e reforça o posicionamento do CFMV na defesa do bem estar animal. A realização de tatuagem ou colocação de piercing com fins estéticos em cães e gatos, além de provocar dor, os expõe a diversas complicações como reações alérgicas, infecções, necrose da pele e acidentes com o adorno, provocando lacerações”, disse, em nota, o gerente técnico do conselho, Fernando Zacchi.
Especialista em clínica médica e cirúrgica, com mais de 20 anos de experiência, a veterinária Marina Zimmermann disse à Agência Brasil que os potenciais riscos e prejuízos de tatuagens em animais ainda não são totalmente conhecidos.
“Temos, obviamente, a dor, o que obriga que o tatuador anestesie o animal, o que já representa um risco. Há também o risco de a tinta causar alergia, provocando feridas e até infecções, principalmente no caso do animal lamber excessivamente o local da dor. Além disso, as consequências podem variar de acordo com a raça e outros aspectos”, ressaltou a veterinária.
Marina afirma que já atendeu uma gata que feriu seriamente a própria orelha ao tentar arrancar um piercing.
“A tutora achou bonito colocar dois piercings na orelha da gatinha que, como todo felino, faz sua higiene se lambendo. Ao passar a pata pelo rosto, a gata enganchou uma garra em um dos piercings e rasgou a orelha”, lembrou a especialista, relatando que, embora tais práticas não sejam tão comuns, já viu coisas complicadas, como pessoas colocando presas de metal em cães ou mesmo colorindo o pelo dos cachorros – “o que, ainda que não seja uma grande agressão, é algo extravagante.”
Tendência
A lei sancionada pelo presidente em exercício Geraldo Alckmin e pelo ministro da Justiça e Segurança Pública é fruto de projeto de lei que tramitou por cinco anos nos Congresso Nacional. De autoria do deputado federal Fred Costa (PRD-MG), a proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados em agosto de 2021 e pelo Senado em 20 de maio deste ano.
Ao justificar a iniciativa, em 2020, Costa destacou que, segundo o noticiário, a realização de tatuagens e a colocação de piercings em animais domésticos despontava como uma tendência, exigindo medidas legislativas em favor da proteção de pets.
“Todos sabemos, por experiência própria ou por relatos de conhecidos, que fazer uma tatuagem é sempre algo doloroso”, apontou o parlamentar na justificativa do projeto de lei. “Não há o que se discutir quanto ao livre arbítrio de uma pessoa que queira fazer uso desse tipo de adorno em seu próprio corpo, mas a liberdade de tatuar a [própria] pele não significa que podemos tomar essa decisão pelos animais que convivem conosco”, disse o parlamentar.
Antes mesmo da decisão nacional, algumas prefeituras já tinham decidido proibir a prática em território municipal. Na cidade de São Paulo, por exemplo, a Lei nº 18.269 entrou em vigor no último dia 10, com a previsão de multas de R$ 5 mil para o tutor do animal e para o responsável pelo estúdio de tatuagem ou estabelecimento comercial, cuja licença de funcionamento será cassada.
A norma paulistana é parecida com a que está em vigor na cidade do Rio de Janeiro desde 2021 – Lei nº 7.051. A diferença é que, na capital fluminense, o valor da multa aplicada ao estabelecimento pode variar entre R$…
Uma nova pesquisa revelou que a prática regular de exercícios físicos pode reduzir significativamente o risco de desenvolver doenças cardíacas. O estudo, realizado por especialistas da área da saúde, analisou os hábitos de vida de mais de 10 mil pessoas ao longo de 10 anos e chegou a conclusões surpreendentes.
De acordo com os resultados, indivíduos que se exercitam pelo menos 30 minutos por dia, cinco vezes por semana, têm 45% menos chances de desenvolver problemas cardíacos em comparação com aqueles que não praticam atividades físicas regularmente. Além disso, os benefícios se estendem para outras áreas da saúde, como a redução do colesterol ruim e a melhora da pressão arterial.
O estudo também destacou a importância de variar os tipos de exercícios realizados, incluindo atividades aeróbicas, como corrida e natação, e exercícios de força, como musculação e pilates. Dessa forma, é possível obter benefícios ainda maiores para o coração e o corpo como um todo.
Os especialistas recomendam que as pessoas incorporem a prática de exercícios físicos em sua rotina diária, mesmo que seja de forma gradual. Começar com caminhadas leves e ir aumentando a intensidade aos poucos é uma ótima maneira de garantir a adesão a longo prazo e evitar lesões.
Além dos benefícios físicos, a prática regular de exercícios também contribui para a saúde mental, ajudando a reduzir os níveis de estresse e ansiedade. Estudos mostram que a liberação de endorfinas durante a atividade física pode melhorar o humor e a sensação de bem-estar.
Diante desses resultados, é fundamental que as pessoas priorizem a atividade física em sua rotina diária, mesmo em meio ao estilo de vida agitado e estressante que muitos levam atualmente. A prevenção de doenças cardíacas e o cuidado com a saúde devem ser prioridades para garantir uma vida longa e saudável.
Para aqueles que ainda não têm o hábito de se exercitar regularmente, é importante buscar orientação de profissionais da saúde e educadores físicos, a fim de criar um plano de treino adequado às suas necessidades e objetivos. Com acompanhamento especializado, é possível obter os melhores resultados e evitar possíveis lesões.
Portanto, fica evidente a importância de incluir a prática de exercícios físicos em nossa rotina diária, não apenas para manter a forma física, mas também para prevenir doenças e melhorar a qualidade de vida. O investimento na saúde deve ser uma prioridade para todos, e os benefícios a longo prazo são inegáveis.
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