Manifestações contra o PL da Devastação tomam conta das ruas do Brasil

Centenas de organizações e movimentos sociais e ambientais realizaram neste domingo (1) manifestações em diversas cidades do país em protesto contra o Projeto de Lei 2159/2021, que ficou conhecido como PL da Devastação. Em São Paulo, o ato realizado na Avenida Paulista foi apoiado por 80 dessas organizações.

Novo marco legal para o licenciamento ambiental

O projeto de lei estabelece um novo marco legal para o licenciamento ambiental no Brasil e foi aprovado no Senado com 54 votos favoráveis e 13 contrários. Como o texto foi alterado pelos senadores, o projeto retorna à Câmara dos Deputados para nova análise.

O texto aprovado no Senado dispensa de licenciamento ambiental atividades que não ofereçam risco ambiental ou que precisem ser executadas por questão de soberania nacional ou de calamidade pública.

Também isenta de licenciamento os empreendimentos agropecuários para cultivo de espécies de interesse agrícola, além de pecuária extensiva, semi-intensiva e intensiva de pequeno porte.

Impactos do projeto para o meio ambiente

Para ambientalistas, esse projeto é considerado o maior retrocesso ambiental da história recente do país. O projeto também é criticado pelo governo federal, que o considera um desmonte do licenciamento ambiental brasileiro.

“O governo tem uma série de dificuldades em relação a uma base segura de sustentação. E isso varia para cada tema. Não é a primeira vez que a gente sofre alguma dessas derrotas, inclusive em agendas que são igualmente estratégicas, mas vamos continuar dialogando o tempo todo com o Congresso”, disse a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.

Relatora defende o projeto

Apesar das críticas, a relatora do projeto, a senadora Tereza Cristina (PP-MS), disse que o objetivo da proposta é licenciar as obras no país com mais clareza, eficiência e justiça. Segundo ela, o marco regulatório atual, com regras sobrepostas, trava iniciativas importantes e desestimula investimentos responsáveis.

“A proposta não enfraquece o licenciamento ambiental, muito pelo contrário. Ela reafirma o compromisso com o rigor técnico, exige estudos de impacto ambiental, audiências públicas e avaliações trifásicas para grandes obras. E até dobra a pena para quem desrespeitar a legislação”, disse a senadora.

A luta contra o PL da Devastação

Os atos realizados neste domingo têm como objetivo pressionar os deputados a não aprovarem o PL, que também tem sido chamado de “mãe de todas as boiadas”, em referência à fala do ex-ministro do Meio Ambiente do governo de Jair Bolsonaro, Ricardo Salles, quando declarou que era preciso “passar a boiada” nas regras ambientais enquanto a sociedade estava angustiada com a pandemia de covid-19.

Além dos atos nas cidades brasileiras neste domingo, as organizações criaram o site PL da Devastação para pressionar os congressistas a não aprovarem o projeto.

Impactos nos povos originários

Os manifestantes defendem que entre os maiores prejudicados por esse projeto de lei estão os povos originários. Para Werá Mirim, do povo Guarani Mbyá, a proposta que tramita no Congresso “vai causar muitos impactos não só para os povos originários, mas para todos que lutam pela causa e que protegem a natureza e os animais”.

O ato realizado em São Paulo reuniu pessoas como o artivista Ivan Munz, que exibia um triciclo caracterizado e com mensagens contra o maltrato animal e o PL da Devastação.

Alerta da Oxfam Brasil

Na semana passada, a Oxfam Brasil emitiu um alerta sobre a aprovação desse Projeto de Lei. Para a organização, essa proposta é um “grave retrocesso”, que altera profundamente o processo de licenciamento ambiental no Brasil e “fragiliza a participação social e o respeito aos direitos de povos indígenas, comunidades tradicionais e populações vulnerabilizadas”.

A flexibilização ignora as desigualdades estruturais do Brasil e favorece a expulsão de comunidades de seus territórios para dar lugar a empreendimentos predatórios.

Fonte: Agência Brasília

Já segue o macuxi nas redes sociais? Acompanhe todas as notícias em nosso Instagram, Twitter, Facebook, Telegram e também no Tiktok