Mutirão da DPE garante retificação de nome e gênero para pessoas trans em Roraima

Um importante mutirão promovido pela Defensoria Pública do Estado (DPE) de Roraima está garantindo a retificação de nome e gênero para pessoas trans no estado. A ação, que ocorre entre os dias 9 e 13 de junho, está sendo realizada no Fórum da Cidadania, em parceria com a Vara de Justiça Itinerante e entidades de defesa da comunidade LGBTQIAPN+.

Parceria e Ação

O mutirão é fruto de uma parceria entre a Defensoria Pública de Roraima, a Vara de Justiça Itinerante e diversas entidades que atuam na defesa dos direitos da comunidade LGBTQIAPN+. Com o objetivo de garantir o direito à identidade de gênero, a ação busca facilitar e agilizar o processo de retificação de nome e gênero para pessoas trans no estado.

Importância da Iniciativa

A retificação de nome e gênero é uma demanda fundamental para a população trans, uma vez que o reconhecimento legal da identidade de gênero contribui significativamente para a inclusão e o respeito aos direitos humanos. Além disso, a iniciativa do mutirão demonstra o compromisso das instituições envolvidas com a promoção da igualdade e da cidadania para todas as pessoas, independentemente de sua orientação sexual ou identidade de gênero.

Processo de Retificação

No mutirão, as pessoas trans interessadas em retificar seu nome e gênero podem receber apoio jurídico e orientação especializada para realizar o processo de forma gratuita e simplificada. A ação visa facilitar o acesso à justiça e garantir que todos os trâmites legais sejam cumpridos de acordo com a legislação vigente.

Compromisso com a Diversidade

A realização do mutirão da DPE em Roraima reafirma o compromisso das instituições públicas e da sociedade civil com a diversidade e o respeito à identidade de gênero. Através dessa iniciativa, busca-se promover a inclusão e a igualdade, combatendo todas as formas de discriminação e preconceito.

Impacto Social

O impacto social dessa ação é significativo, uma vez que a retificação de nome e gênero para pessoas trans representa um passo importante na luta pelos direitos humanos e pela garantia da dignidade de todos os cidadãos. A possibilidade de ter o nome e o gênero reconhecidos legalmente é essencial para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

Em resumo, o mutirão da DPE em Roraima é uma iniciativa fundamental para garantir o direito à identidade de gênero para pessoas trans, contribuindo para a promoção da igualdade, da inclusão e do respeito aos direitos humanos.

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