Advogado-Geral da União solicita investigação de discriminação racial contra ministra do TSE
O advogado-geral da União, Jorge Messias, solicitou à Polícia Federal (PF) a abertura de uma investigação para apurar um caso de discriminação racial contra a ministra Vera Lúcia Santana Araújo, membro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Contexto e denúncia
Vera Lúcia, indicada ao tribunal pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é reconhecida por sua atuação como advogada e ativista do movimento de mulheres negras. A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, denunciou o episódio de discriminação que ocorreu na sexta-feira (16), envolvendo a ministra Vera Lúcia.
No evento “Gestão Pública – Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação”, promovido pela Comissão de Ética Pública (CEP) em parceria com a AGU, a ministra Vera Lúcia foi barrada na entrada do auditório, mesmo após apresentar sua carteira funcional de ministra. Após ser destratada, ela só foi liberada após solicitar providências para resolver a situação.
Pedido de investigação
No documento encaminhado à PF, Jorge Messias solicitou “máxima urgência” na apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e aplicação das medidas legais. Ele reiterou o compromisso da Advocacia-Geral da União com a defesa dos direitos fundamentais e o enfrentamento de todas as formas de discriminação, especialmente o racismo estrutural presente em diversas instâncias institucionais brasileiras.
“Reitero o compromisso da Advocacia-Geral da União com a defesa dos direitos fundamentais e com o enfrentamento de todas as formas de discriminação, especialmente o racismo estrutural que ainda persiste em diversas instâncias da vida institucional brasileira”, afirmou Messias no documento.
Esclarecimentos
O evento ocorreu no auditório do edifício do Centro Empresarial da Confederação Nacional do Comércio (CNC), onde diversos órgãos têm sede, incluindo a AGU. Em um ofício enviado ao TSE, a AGU esclareceu que a entrada no prédio é controlada por funcionários terceirizados contratados pelo condomínio.
Fonte: Agência Brasil
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