Ministra do TSE é alvo de racismo e discriminação em seminário

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, denunciou nesta terça-feira (20) que a ministra Vera Lúcia Santana Araújo, uma das integrantes da Corte, foi vítima de racismo e discriminação ao ser impedida de entrar em um seminário realizado na semana passada em Brasília.

Ativista reconhecida

Indicada ao tribunal pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Vera Lúcia é uma advogada reconhecida por sua atuação como ativista do movimento de mulheres negras.

Episódio de discriminação

Na abertura da sessão, Cármen Lúcia relatou que Vera Lúcia, uma das ministras substitutas do TSE, foi convidada para dar uma palestra promovida pela Comissão de Ética Pública (CEP) na sexta-feira (16). O tema do seminário era “Gestão Pública – Prevenção ao Enfrentamento ao Assédio e a Discriminação”.

Ao chegar para o evento, a ministra foi impedida de entrar mesmo após apresentar sua carteira funcional. Segundo a presidente do TSE, Vera Lúcia só conseguiu ingressar e realizar a palestra após intervenção de terceiros.

“Assim que chegou ao local do evento, mesmo se apresentando como palestrante e mostrando sua carteira funcional de ministra substituta deste Tribunal Superior Eleitoral, a ministra Vera Lúcia não teve permissão para entrar regularmente no local onde aconteceria a palestra”, relatou Cármen Lúcia.

Para a presidente do TSE, Vera Lúcia foi vítima de racismo, discriminação e tratamento desrespeitoso.

“Racismo é crime, discriminação é injustiça. É inaceitável qualquer forma de desrespeito baseada em critérios que não respeitem a dignidade humana”, afirmou a presidente do TSE.

Cármen Lúcia também informou que enviou um ofício à Comissão de Ética para oficializar o episódio.

“Hoje enviei um ofício ao presidente da Comissão de Ética da Presidência da República para comunicar formalmente o incidente, que pode constituir até crime e que afeta todos os brasileiros, além de prejudicar a Justiça Eleitoral como um todo”, completou.

Esclarecimentos da AGU

O evento ocorreu no auditório do edifício do Centro Empresarial da Confederação Nacional do Comércio (CNC), onde diversos órgãos têm sede, incluindo a Advocacia-Geral da União (AGU), que também foi responsável pela organização.

Em ofício enviado ao TSE, a AGU explicou que a entrada no prédio é controlada por funcionários terceirizados contratados pelo condomínio.

“Embora nem a Comissão de Ética Pública, nem a Advocacia Geral da União tenham controle administrativo do edifício onde ocorreram os fatos, ali estão localizadas unidades da AGU, em espaços regularmente alugados pela CNC. No entanto, a AGU tomará todas as medidas necessárias para responsabilizar os responsáveis pela administração do prédio, a fim de garantir que situações semelhantes não se repitam”, afirmou o órgão.

Fonte: Agência Brasil

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