Ministro da Fazenda apresenta novas medidas fiscais para conter gastos e aumentar arrecadação

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, revelou nesta segunda-feira (19) as novas medidas fiscais que serão implementadas com o intuito de conter os gastos e elevar a arrecadação. Haddad está programando uma série de reuniões ao longo desta semana para ajustar os detalhes das medidas, que têm previsão de serem divulgadas na próxima quinta-feira (22).

Quadro fiscal de 2025 e 2026 será apresentado na próxima semana

O ministro não forneceu detalhes sobre os valores envolvidos, mas mencionou que na quinta-feira, os Ministérios da Fazenda e do Planejamento aproveitarão a divulgação do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas para apresentar o panorama fiscal dos anos de 2025 e 2026.

“Dia 22 a gente vai dar ao público todo o quadro fiscal deste ano e projeção para o ano que vem também. Até quinta-feira sai tudo. Vamos ter várias reuniões esta semana para fechar e quinta-feira a gente divulga o quadro fiscal e o que for necessário”, comentou o ministro após uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Tradicionalmente, o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas apresenta o cenário fiscal apenas para o ano em curso. O documento aponta os valores que precisarão ser contingenciados para atingir a meta de resultado primário, bem como os recursos que serão bloqueados para respeitar o limite de gastos previstos no arcabouço fiscal.

Medidas pontuais para cumprir a meta fiscal de déficit zero

Na semana passada, o ministro Haddad havia mencionado a intenção de encaminhar “medidas pontuais” para auxiliar no cumprimento da meta fiscal de déficit zero para o ano em curso. O atraso na apresentação dessas propostas se deu em virtude do falecimento do ex-presidente do Uruguai, José Mujica.

O ministro afirmou que tais medidas visam lidar com os “gargalos” que têm impacto negativo nas receitas e aumentam as despesas do governo.

“Não dá nem para chamar de pacote, porque são medidas pontuais”, destacou Haddad na semana passada.

Compensação para descontos indevidos no INSS não foi discutida

Haddad negou ter discutido durante a reunião com o presidente Lula a possibilidade de compensação para os descontos indevidos realizados no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Entre os anos de 2019 e 2025, cerca de R$ 6 bilhões foram retirados de aposentados e pensionistas sem autorização para beneficiar associações e entidades. O governo está avaliando o montante desse desconto que foi realizado sem a devida autorização dos segurados.

Fonte: Agência Brasil

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