Ednaldo Rodrigues pede ao STF suspensão das eleições da CBF

O ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) Ednaldo Rodrigues solicitou nesta sexta-feira (16) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão das eleições convocadas para escolher o novo comandante da entidade. Mais cedo, o vice-presidente e interventor na CBF, Fernando Sarney, anunciou que a confederação elegerá um novo presidente em eleições marcadas para o dia 25 deste mês.

Ontem, Ednaldo foi afastado do cargo por decisão proferida pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) Gabriel de Oliveira Zefiro. O magistrado considerou a denúncia de falsificação da assinatura de Antônio Carlos Nunes de Lima, ex-vice-presidente da entidade, no acordo homologado pelo STF para encerrar a disputa judicial pelo comando da confederação.

Argumentos da defesa

No pedido de suspensão do pleito, a defesa de Ednaldo alega que a Corte agendou para o dia 28 deste mês o julgamento definitivo sobre a legalidade dos acordos firmados entre o Ministério Público e entidades esportivas. Os advogados afirmam que a decisão terá impacto nas eleições da entidade, justificando assim a necessidade de suspensão do pleito.

Os advogados argumentam: “A realização de novo pleito apenas três dias antes do julgamento definitivo desta Corte representa, portanto, não apenas afronta à autoridade jurisdicional do Supremo Tribunal Federal, mas sobretudo grave risco de nulidade superveniente, com consequências institucionais irreparáveis”.

O pedido de suspensão das eleições foi encaminhado ao ministro Gilmar Mendes, também relator da solicitação de Ednaldo Rodrigues para retornar ao comando da CBF. Até o momento, não há uma data definida para a decisão do caso.

Acordo e decisões anteriores

Em fevereiro deste ano, Gilmar Mendes homologou um acordo entre a CBF, cinco dirigentes da entidade e a Federação Mineira de Futebol (FMF) para encerrar a disputa judicial contra a eleição de Ednaldo Rodrigues para a presidência da entidade máxima do futebol brasileiro.

Em dezembro de 2023, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) decidiu destituir Ednaldo Rodrigues do cargo. Na ocasião, a 21ª Câmara de Direito Privado extinguiu a Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público (MP) contra eleições consideradas irregulares realizadas pela CBF em 2017.

A CBF concordou em assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em 2022, que previa a realização de uma nova eleição, na qual Ednaldo Rodrigues foi eleito. A decisão de remover Ednaldo Rodrigues da CBF foi tomada a pedido de ex-vice-presidentes da entidade que perderam seus cargos devido ao TAC de 2022.

O TJ-RJ considerou o TAC assinado entre o MP e a CBF como ilegal. Após a decisão do tribunal, Gilmar Mendes concedeu uma liminar para manter Ednaldo Rodrigues no cargo.

Fonte: Agência Brasil

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