Ministro da AGU anuncia inclusão de mais entidades em investigação de fraudes no INSS
O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, revelou nesta sexta-feira (16) que mais quatro entidades associativas estão prestes a serem incluídas no processo de apuração de possíveis fraudes em aposentadorias e pensões pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Apesar de não divulgar o montante arrecadado por essas entidades ao longo dos anos, que deve ser alvo de medidas de bloqueio cautelar, a ação demonstra o avanço das investigações no setor.
Investigação em andamento
Na semana anterior, a AGU solicitou à Justiça Federal o bloqueio de R$ 2,56 bilhões em bens de 12 entidades associativas, identificadas como o “núcleo da fraude” e responsáveis pelo maior número de reclamações por parte dos segurados do INSS. A iniciativa visa conter possíveis prejuízos aos beneficiários e garantir a lisura nos pagamentos realizados pelo órgão.
“Neste momento, nós temos 12 entidades, é possível que a gente já estabeleça um lote de mais quatro entidades, pelo menos”, afirmou Messias à Agência Brasil, ressaltando que os bloqueios são fundamentados nos indícios de descontos indevidos.
Operação Sem Desconto
No mês anterior, a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram a Operação Sem Desconto, que investiga o desconto irregular de mensalidades de entidades associativas de aposentados e pensionistas via folha de pagamentos do INSS. Um aumento significativo no número de descontos e reclamações de beneficiários entre 2017 e 2019 levantou suspeitas sobre a legalidade dessas transações.
Novas entidades fraudulentas
Messias ressaltou que um grande número de entidades foi criado a partir de 2019 com o intuito de fraudar, sem oferecer benefícios aos associados. Dados preliminares da PF indicam que cerca de R$ 6,3 bilhões em descontos associativos realizados entre 2019 e 2024 estão sob suspeita de fraude, evidenciando a gravidade do problema.
A formalização de contestações por parte dos aposentados e pensionistas tem sido intensa, com mais de 1 milhão de pedidos de reembolso de descontos não autorizados registrados. A plataforma Meu INSS e o canal 135 de atendimento telefônico têm sido os principais meios para os beneficiários contestarem as cobranças indevidas.
Notificações aos segurados
Cerca de 9 milhões de segurados começaram a receber notificações desde terça-feira (13) sobre descontos realizados por entidades e associações. Agora, é possível consultar o nome da entidade responsável pelo desconto através do serviço Consultar Descontos de Entidades Associativas, disponível no aplicativo, facilitando a identificação dos envolvidos.
O ministro da AGU destacou a importância da colaboração dos aposentados no fornecimento de informações, que têm sido essenciais para identificar outras entidades potencialmente envolvidas na fraude e buscar mais bens relacionados às ações ilícitas.
Fonte: Agência Brasil
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