Alexandre de Moraes rejeita ação do PSOL para demolição de muro na Cracolândia
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu rejeitar uma ação movida pelo PSOL que solicitava a demolição de um muro construído pela prefeitura de São Paulo na região da Cracolândia, no centro da capital paulista. A decisão de Moraes veio após alegações de que a estrutura de 40 metros de comprimento e 2,5 metros de altura violava direitos fundamentais.
Denúncias e alegações do PSOL
O PSOL abriu a ação após uma entidade responsável por trabalhos sociais na Cracolândia denunciar a existência do que chamou de um “campo de concentração” na área isolada próxima à Estação da Luz. Segundo o movimento Craco Resiste, usuários de drogas na região estavam sendo coagidos por policiais civis e militares a permanecerem dentro da área cercada pelo muro, inclusive com relatos de uso de choques elétricos.
Análise de Alexandre de Moraes
O ministro Alexandre de Moraes afirmou não ter encontrado provas que sustentassem as alegações feitas pelo PSOL e movimentos sociais. Ele também concordou com as justificativas apresentadas pela prefeitura de São Paulo, que argumentou que a construção do muro tinha o objetivo de proporcionar mais segurança para a população em situação de rua e para os demais cidadãos que transitam na região, caracterizando, assim, uma medida de segurança pública.
“Ao contrário, mostram-se idôneas as justificativas apresentadas pela prefeitura de São Paulo, no sentido de que a medida visou garantir mais segurança à população em situação de rua e aos demais cidadãos que trafegam na região, exprimindo típica medida de segurança pública”, escreveu o ministro.
Manifestação da prefeitura de São Paulo
Em janeiro, a prefeitura de São Paulo enviou um comunicado ao Supremo Tribunal Federal, explicando que o muro foi erguido em maio do ano anterior para substituir tapumes de metal que representavam riscos aos pedestres, uma vez que eram frequentemente quebrados em partes afiadas. A prefeitura esclareceu que o muro está localizado apenas em um dos lados da área municipal na Rua General Couto de Magalhães. O outro lado, voltado para a Rua dos Protestantes, onde antes existiam tapumes, foi aberto, permitindo o acesso e a ocupação da área municipal pelas pessoas, e recebeu um novo piso.
Leia mais sobre a manifestação da prefeitura de São Paulo
Fonte: Agência Brasil
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