Comissão discute taxas e abuso de poder econômico

Debate na Câmara dos Deputados discute cobranças e abusos do iFood

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados se reúne nesta quarta-feira (23) para debater as cobranças de taxas e possível abuso de poder econômico por parte do iFood. O debate foi solicitado pelo deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) e está marcado para às 10 horas, no plenário 8.

Impacto para pequenos comerciantes e consumidores

Segundo o parlamentar, as cobranças realizadas pelo iFood podem estar causando impactos negativos para pequenos comerciantes e consumidores. Aureo Ribeiro destaca que o iFood detém cerca de 82,2% do mercado de delivery no Brasil, conforme dados da Abrasel, o que tem gerado dificuldades nas negociações de taxas mais justas e prejudicado as margens de lucro dos comerciantes.

As taxas cobradas pelo iFood variam de 12% a 27% por pedido, além de uma mensalidade, o que, segundo o deputado, tem contribuído para o aumento dos preços dos produtos oferecidos no aplicativo. Muitas vezes, os comerciantes ainda precisam absorver parte desses custos.

Práticas questionáveis

O deputado também levanta a questão de que o iFood estaria praticando uma espécie de “venda casada”, ao condicionar a participação de restaurantes em sua plataforma à aceitação de determinadas condições contratuais, que podem incluir a exclusividade ou a preferência em relação a outros aplicativos.

Greve dos entregadores

Além das questões relacionadas às taxas e condições para os comerciantes, Aureo Ribeiro destaca a greve nacional dos entregadores que vem ocorrendo desde março de 2025. Os entregadores reivindicam melhores condições de trabalho, incluindo a definição de uma taxa mínima por corrida, aumento da remuneração por quilômetro rodado e limitação da atuação das bicicletas a uma determinada distância.

Veja quem foi convidado

Esse debate na Câmara dos Deputados coloca em foco a relação entre plataformas de delivery, comerciantes, consumidores e entregadores, buscando discutir possíveis abusos e impactos no mercado. A audiência pública promete trazer à tona questões importantes sobre a regulação desse setor em constante crescimento no país.

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