Ministro do STF nega pedido de prisão de Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (2) negar o pedido de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão foi baseada no parecer enviado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, que também se posicionou contra a medida.
Notícia-crime protocolada pela vereadora Liana Cirne
A decisão de Moraes foi uma resposta a uma notícia-crime protocolada no mês passado pela vereadora Liana Cirne, do PT de Pernambuco. Na petição, a parlamentar alegou que Bolsonaro teria cometido incitação ao crime ao convocar manifestações de seus apoiadores em defesa da anistia para os condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro, quando apoiadores do ex-presidente invadiram as sedes dos Três Poderes em Brasília.
O ministro Moraes argumentou que a vereadora não possui legitimidade para solicitar a prisão de Bolsonaro, e, portanto, o pedido foi negado.
Parecer da Procuradoria-Geral da República
“Diante do exposto, acolho a manifestação da Procuradoria-Geral da República e não conheço dos pedidos formulados por ilegitimidade de parte”, decidiu Moraes.
No parecer enviado ao STF, a PGR também afirmou que já havia avaliado a necessidade de prisão de Bolsonaro na denúncia relacionada à trama golpista, mas não solicitou a prisão do ex-presidente.
Fonte: Agência Brasil
