O Ministério das Cidades adia novamente a realização da 6ª Conferência Nacional das Cidades

O Ministério das Cidades decidiu adiar mais uma vez a realização da 6ª Conferência Nacional das Cidades, um evento que visa promover a participação popular na definição de políticas públicas e ações para lidar com os principais problemas enfrentados pelos municípios brasileiros. Essa decisão foi tomada durante a 56ª Reunião Ordinária do Conselho das Cidades, que está ocorrendo em Brasília.

Adiamento e novas datas

O adiamento foi motivado pela necessidade de dar mais tempo para que os municípios, estados e o Distrito Federal realizem suas conferências locais. Com isso, a etapa nacional, que estava prevista para acontecer em agosto de 2025 em Brasília, foi reagendada para outubro. As conferências municipais poderão ser realizadas até 30 de junho, e as estaduais até 31 de agosto.

Em fevereiro de 2024, o Ministério das Cidades havia anunciado a realização da conferência após um período de quase 12 anos sem sua realização. A expectativa era de que o evento ocorresse no ano passado, com as etapas municipais até 30 de junho de 2024 e as estaduais e distrital até 15 de setembro de 2024. No entanto, uma nova portaria foi publicada em junho de 2024, alterando o cronograma inicial e postergando as datas limites.

De acordo com informações disponíveis na página do evento mantida pelo Conselho das Cidades (ConCidades) na Rede pelo Desenvolvimento Urbano Sustentável (ReDUS), apenas 293 municípios já realizaram as etapas locais, enquanto outras 52 cidades têm eventos convocados e agendados para breve.

Motivos do adiamento

O Ministério das Cidades justifica o adiamento pela demora das prefeituras em realizar as etapas municipais, indicando que os novos gestores municipais ainda precisam se apropriar do processo e compreender sua importância. A coordenadora-geral do ConCidades, Fernanda Ludmila, destaca a necessidade de uma participação mais forte dos municípios para uma etapa nacional mais efetiva.

Segundo o Ministério das Cidades, todos os estados, além do Distrito Federal, já anunciaram oficialmente a realização de suas conferências, embora nem todos tenham definido data e local para os eventos. Mesmo com a prorrogação do calendário, as conferências estaduais já convocadas e agendadas continuam válidas.

Edição anterior e propostas

A última edição da Conferência Nacional das Cidades ocorreu em novembro de 2013 e resultou na apresentação de um documento com propostas de ações prioritárias nas áreas de saneamento, mobilidade urbana, capacitação e assistência técnica, financiamento da política urbana, participação social, política territorial, regularização fundiária e habitação.

Fonte: Agência Brasil

Já segue o macuxi nas redes sociais? Acompanhe todas as notícias em nosso Instagram, Twitter, Facebook, Telegram e também no Tiktok