Governo federal costura acordo para incluir programas no Projeto de Lei Orçamentária de 2025

O governo federal alcançou um acordo com o relator do orçamento no Congresso Nacional para a inclusão dos programas Pé-de-Meia e Vale Gás no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2025. Com essa negociação, haverá uma redução de R$ 7,6 bilhões nos gastos previstos para o Bolsa Família neste ano. O relator do PLOA, senador Angelo Coronel (PSD-BA), acredita que será possível votar o orçamento na próxima quarta-feira (19).

Redução no Bolsa Família

O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), explicou que a redução nos gastos do Bolsa Família ocorreu após uma revisão nos benefícios concedidos a famílias que não atendiam aos requisitos do programa. Segundo o senador, nenhum beneficiário que tenha direito ao Bolsa Família ficará sem o benefício, pois o corte foi feito em benefícios irregulares identificados durante o pente fino realizado no ano anterior.

“A partir do pente fino [feito no ano passado], houve esse corte de R$ 7,6 bilhões. São pessoas que não tinham direito. Ou seja, não tem nenhuma família que tenha direito ao Bolsa Família que vai ficar sem o benefício. Não há corte no programa. Há a adequação ao que já tinha sido anunciado, que era esse trabalho de pente fino”, ressaltou o líder.

O relator Ângelo Coronel havia solicitado ao Executivo reduções de R$ 15 bilhões em outras despesas para viabilizar a inclusão dos programas Pé-de-Meia e Vale Gás no orçamento de 2025.

O governo enviou um ofício à Comissão Mista do Orçamento (CMO) para realizar ajustes no projeto, apresentando uma lista de programas que poderiam ter reduções em suas previsões orçamentárias para o próximo ano. Essa lista inclui, por exemplo, R$ 4,8 bilhões destinados ao Fundo de Financiamento da Educação Básica (Fundeb) e mais R$ 600 milhões para a Lei Aldir Branc, que apoia o setor cultural do país.

O Vale Gás, que subsidia o botijão de gás para famílias de baixa renda, terá um aporte de R$ 3 bilhões provenientes dessas adequações orçamentárias, conforme explicou Randolfe Rodrigues.

Além do Vale Gás, o relator pressionava por uma solução para os R$ 12 bilhões necessários para o Pé-de-Meia, programa que incentiva estudantes de baixa renda do ensino médio a permanecerem na escola em troca de um auxílio de R$ 2 mil.

Pé-de-Meia e os desafios orçamentários

O líder do governo informou que há R$ 1 bilhão previsto no orçamento para o programa do Ministério da Educação (MEC). Caso o remanejamento de despesas não cubra integralmente os recursos necessários para o Pé-de-Meia, o restante será detalhado por meio do envio de um projeto de lei do Congresso Nacional (PLN).

“O Tribunal de Contas da União [TCU] deu prazo ao governo de 120 dias para encaixar no orçamento todo o Pé-de-Meia. O governo está na metade desse prazo, ainda temos mais 60 dias para isso. O governo vai encaminhar posteriormente um PLN com o remanescente [dos recursos]”, acrescentou o senador Randolfe Rodrigues.

O financiamento do Pé-de-Meia vinha sendo feito por recursos externos ao Tesouro Nacional, conforme previsto na legislação que criou o programa. No entanto, o TCU considerou essa prática como uma possível violação ao teto de gastos e solicitou ajustes na forma de financiamento do benefício, estabelecendo um prazo para que o governo incluísse essas despesas no orçamento de 2025.

Andamento da votação do orçamento

Após reuniões com autoridades do governo, o relator do orçamento, Angelo Coronel, afirmou que o acordo alcançado permitirá a votação da PLOA na próxima semana. O parecer do relator será apresentado no domingo, com prazo para emendas dos partidos na segunda-feira e votação prevista para terça ou quarta-feira.

O Orçamento de 2025 deveria ter sido aprovado no ano passado, conforme a Constituição Federal, mas devido à falta de consenso, a votação foi adiada para este ano.

Fonte: Agência Brasil

Novas descobertas na área da saúde: a importância da alimentação no combate às doenças

A relação entre alimentação e saúde é um tema que vem sendo cada vez mais explorado e estudado por pesquisadores ao redor do mundo. Diversos estudos têm apontado a importância de uma dieta equilibrada e rica em nutrientes para a prevenção e combate de diversas doenças, como obesidade, diabetes, doenças cardíacas e até mesmo câncer.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), a má alimentação é responsável por cerca de 11 milhões de mortes anualmente em todo o mundo. Isso torna a nutrição um dos principais fatores de risco para diversas doenças crônicas não transmissíveis, o que reforça a importância de se adotar hábitos alimentares saudáveis.

Um dos principais pontos destacados pelos especialistas é a importância de se consumir uma variedade de alimentos, garantindo assim a ingestão de todos os nutrientes necessários para o bom funcionamento do organismo. Frutas, legumes, verduras, cereais integrais, proteínas magras e gorduras saudáveis devem fazer parte do cardápio diário.

Além disso, é fundamental evitar o consumo excessivo de alimentos ultraprocessados, ricos em açúcares, gorduras trans e aditivos químicos. Esses produtos estão relacionados ao desenvolvimento de diversas doenças, como diabetes tipo 2, hipertensão e doenças cardiovasculares.

Outro ponto importante a ser destacado é a importância de se manter um peso saudável. O sobrepeso e a obesidade são fatores de risco para uma série de doenças, incluindo câncer, doenças cardíacas e diabetes. Por isso, é essencial adotar hábitos saudáveis de alimentação e praticar atividades físicas regularmente.

Um estudo recente publicado na revista científica Nature Communications apontou que uma dieta rica em fibras pode ajudar a prevenir o desenvolvimento de doenças inflamatórias intestinais, como a doença de Crohn. As fibras presentes em alimentos como frutas, legumes e cereais integrais ajudam a promover a saúde do intestino, reduzindo a inflamação e fortalecendo o sistema imunológico.

Além disso, pesquisadores da Universidade de Harvard descobriram que uma dieta rica em vegetais crucíferos, como brócolis, couve-flor e repolho, pode ajudar a reduzir o risco de desenvolvimento de câncer de mama em mulheres jovens. Esses alimentos são ricos em compostos bioativos que têm propriedades anticancerígenas, ajudando a prevenir a formação de tumores.

Diante dessas descobertas, fica evidente a importância de se adotar uma alimentação saudável e equilibrada para a prevenção e combate de diversas doenças. Além disso, é fundamental buscar orientação de um nutricionista para garantir que a dieta esteja adequada às necessidades individuais de cada pessoa.

Em resumo, a alimentação desempenha um papel fundamental na promoção da saúde e na prevenção de doenças. Ao adotar hábitos alimentares saudáveis e variados, é possível reduzir o risco de desenvolvimento de diversas doenças crônicas não transmissíveis, contribuindo para uma vida mais longa e saudável.

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